Filas não diminuem com mutirão e Saúde aguarda mais recursos com PEC

São Paulo – Na expectativa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode engordar seu orçamento com recursos da educação, a Secretaria Estadual da Saúde concluiu, neste ano, 211 mil cirurgias de média e alta complexidade por meio de mutirão sem registrar uma redução nas filas.

Para o secretário da Saúde, Eleuses Paiva (na foto em destaque), o cenário ainda é reflexo da pandemia de Covid-19, quando pacientes deixaram de procurar atendimento e, agora, engrossam uma demanda reprimida que estava “invisível” aos olhos dos órgãos públicos.

“Conforme fomos fazendo os procedimentos, mais pessoas foram entrando nas filas”, diz Eleuses ao Metrópoles. Na visão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), os números reforçam a necessidade de ampliar os investimentos na saúde nos próximos anos.

Ao todo, a secretaria realizou 628 mil cirurgias eletivas — incluindo as que foram feitas por meio de mutirão —, entre janeiro e julho. No momento, está em curso planejamento para a realização de mutirões de oftalmologia, ortopedia e pequenas cirurgias.

O esforço para redução das filas de ciurgias conta com apoio do governo federal. As gestões do governador Tarcísio e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fecharam acordo por meio do qual a União repassará R$ 131,2 milhões para a realização de procedimentos cirúrgicos no estado.

O tamanho das filas, porém, ainda é incerto. Desde o começo do ano, Eleuses tem afirmado que a sobreposição de filas de espera, feitas pelas prefeituras, por centros de referência e até por organizações sociais que operam no Sistema Único de Saúde (SUS) tornaria difícil diagnosticar corretamente o total de pessoas esperando tratamento.

“As filas de espera por cirurgias são descentralizadas no estado, mas a atual gestão trabalha para identificá-las e unificá-las. Desde o primeiro dia do novo governo, a Secretaria Estadual de Saúde vem atuando com a perspectiva da implantação de filas únicas regionais e publicizadas”, informa a secretaria, em nota.

O Estado, por sua vez, tem buscado dividir mais as responsabilidades com os municípios. Neste mês, o governo lançou o programa Incentivo à Gestão Municipal, que repassará R$ 686 milhões às prefeituras no ano que vem, com valores variando conforme o tamanho da cidade e a vulnerabilidade de sua população.

Aposta na PEC do Manejo

A necessidade de financiamento maior para a Saúde começou a ser discutida pela equipe de Tarcísio ainda durante o governo de transição, no ano passado. A solução, porém, vem causando polêmica.

Conforme o Metrópoles antecipou, o governo aposta na aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência de até 5% dos recurssos que, obrigatoriamente, devem ser aplicados em educação para ações de saúde.

Hoje, a Constituição paulista determina que o estado gaste ao menos 30% da receita com impostos em educação, um piso que é superior ao exigido pela Constituição Federal: 25%. Na PEC do Manejo enviada por Tarcísio à Assembleia Legislativa (Alesp) na semana passada, o governo quer autorização para transferir esses 5% “extras” da educação para a saúde, conforme as necessidades da gestão.

Como antecipou o Metrópoles, esse manejo pode chegar a R$ 9,6 bilhões.

O entendimento do governo é que o crescimento demográfico paulista tem uma tendência de queda, com famílias com menos filhos, mas com um crescimento da expectativa de vida. Nesse cenário, o número de matrículas escolares tenderia a diminuir ao passo que a demanda por serviços de saúde passaria a crescer.

Contudo, uma série de especialistas da área de Educação aponta que a redução de gastos pode trazer prejuízos para o setor, que também tem sua lista de carências.