Farra do INSS: filho de diretor demitido tem relação com entidades
Atuação de advogado que é filho de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, também irritou cúpula do órgão e pesou em sua demissão
atualizado
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São Paulo — Demitido da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis tem um filho advogado que atua em causas contra o órgão e mantém relação com entidades investigadas pela farra dos descontos sobre aposentados.
Além das omissões do próprio ex-diretor, responsável por firmar acordos com essas entidades e fiscalizá-las, a relação tão próxima de seu filho com sua área de atuação pesou na exoneração do ex-chefe da Diretoria de Benefícios, publicada nesta sexta-feira (5/7) no Diário Oficial.
Aos 32 anos, o advogado Eric Fidelis (foto em destaque) afirma ser especialista em direito previdenciário. Em suas redes sociais, ele fala sobre diferenças entre previdência social e privada. “Um advogado de direito previdenciário pode simplificar todo o processo para você”, diz em uma das postagens. Em outra, fala a respeito de “mitos financeiros” da aposentadoria.
O advogado tem bom trânsito com entidades que mantêm acordos com o INSS para efetuar descontos sobre aposentadorias. É o caso, por exemplo, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Em janeiro deste ano, Eric participou, inclusive, de um evento da entidade sobre os acordos de cooperação técnica entre associações e o INSS.
Em uma publicação da própria Cobap, Eric foi apresentado como “consultor jurídico”. Em outra, foi mencionado como “colaborador”. O tema do painel durante o evento era: “Orientações para a celebração do acordo de cooperação técnica com o INSS”. Ao lado dele, estava o presidente da Cobap, Werley Martins.
A Cobap é uma das mais antigas entidades de aposentados. Ao contrário de associações de fachada reveladas pelo Metrópoles, a confederação tem atuação política, circula no Congresso Nacional, e tem se posicionado contra a reforma da previdência.
Mesmo assim, foi uma das entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na investigação sobre a farra do INSS. Em uma auditoria da Corte sobre documentos de filiação de aposentados, foi encontrado na Cobap um caso no qual não havia documentos de filiação, nem cópia de documentos pessoais de um dos filiados. Com outra amostra na mesma entidade, estava tudo certo.
Na Justiça, há processos de aposentados contra a Cobap por descontos indevidos nas aposentadorias. Em parte deles, a entidade foi condenada a restituir mensalidades cobradas sem a anuência dos aposentados.
Ao Metrópoles, o presidente da Cobap afirma que a entidade não contratou e não tem uma relação comercial com o advogado e filho. “Convidamos o Eric como convidamos também o ministro e o presidente do INSS. Foram advogados da Cobap que convidaram o Eric, porque são pessoas que entendem de direito previdenciário”, disse.
Werley Martins ressaltou ao Metrópoles que a Cobap tem décadas de atuação e que é uma das primeiras com acordos de cooperação com o INSS.
Segundo Martins, a entidade repassa a maior parte das verbas para entidades de base nos municípios que filiam os aposentados e que são ligadas à Cobap. “Os nossos associados, 99% são feitos nas entidades de base, nas associações. Você me pergunta das reclamações. Tem sim. O que está acontecendo? O associado que associa na associação não sabe que quem faz o desconto é a Cobap. A Cobap é o intermediário das associações que filia os associados e a Cobap faz os descontos. A Cobap repassa 70% para as associações de base, 15% ou 10% para as federações, que são 27 nos estados, e a Cobap fica com 13%”, diz.
Procurado pelo Metrópoles, Eric Fidelis não se manifestou. O espaço segue aberto.
Por meio de nota, o INSS afirmou que “o processo de descontos de mensalidades associativas está em andamento” e que, “caso sejam identificadas responsabilidades, o trâmite administrativo disciplinar será seguido, sendo respeitado o amplo direito à defesa e ao contraditório”.
Em nota enviada ao Metrópoles, André Fidelis afirma que todos os termos de cooperação firmados por ele foram devidamente instruídos pela equipe técnica da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), “de acordo com a norma e com a aprovação prévia da Procuradoria Federal Especializada (PFE)”. Foram obedecidos, de acordo com Fidelis, os princípios da publicidade e legalidade.
Segundo o ex-diretor de Benefícios do INSS, sua gestão foi responsável por estabelecer critérios mais rígidos para os acordos de cooperação técnica relativos a descontos de mensalidades associativas, como a necessidade de biometria.
André Fidelis nega ter omitido informações sobre contratos e termos de cooperação firmados. Diz, ainda, que apoia “integralmente” todas as investigações conduzidas por CGU, TCU e MPF.
Em relação ao evento de que participou, promovido por uma das entidades investigadas, o ex-diretor de Benefícios diz teve autorização do INSS. “É da natureza da função pública a participação em eventos públicos”, afirma. Por fim, Fidelis acrescenta que foi “exonerado”, e não demitido.
