Farra do INSS: entidades ignoram cerco e faturam R$ 18 milhões a mais

São Paulo — Após o início das investigações que culminaram com a suspensão temporária de novas filiações, entidades envolvidas na farra dos descontos sobre aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuaram a crescer e, agora, faturam R$ 268 milhões mensais.

A cifra representa um acréscimo de R$ 18 milhões em relação ao faturamento mensal dessas associações e sindicatos em março (R$ 250 milhões), quando apurações foram abertas pelo próprio INSS e por órgãos de fiscalização e controle após o Metrópoles revelar a explosão da arrecadação obtida por 29 entidades com mensalidades associativas em meio a uma enxurrada de denúncias de descontos indevidos na Justiça.

Em um ano, as associações que viraram alvo de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio INSS chegaram a receber mais de R$ 2 bilhões com os descontos feitos diretamente na folha de pagamento dos aposentados, por meio de um acordo de cooperação técnica com o INSS.

Nos três meses posteriores a março, as entidades foram aumentando ainda mais seus faturamentos, e chegaram a receber R$ 298 milhões em maio. Desde então, nos últimos dois meses, esses descontos foram diminuindo e chegaram aos R$ 268 milhões em junho deste ano, segundo os dados mais atualizados do INSS.

Em meio a esse período, as entidades sofreram diversos revezes. Em uma dura decisão durante um julgamento em junho, o TCU determinou que o INSS acelerasse a interrupção de novas filiações. Na ocasião, ministros usaram termos como “escabroso” e “de arrepiar” quando se debruçaram sobre a auditoria feita em entidades.

Entre os achados do tribunal, estavam o crescimento desenfreado de entidades que começaram com três filiados e, em poucos meses, passaram a faturar dezenas de milhões de reais com os descontos de mensalidade. Em uma investigação por amostragem, foram encontrados diversos filiados que não tinham assinado qualquer documento e estavam recebendo descontos em suas aposentadorias.

Como resultado da série de reportagens do Metrópoles, a cúpula do INSS exonerou do cargo o diretor de benefícios André Fidelis, que era o responsável por assinar os termos de cooperação que permitiam que as entidades efetuassem os descontos sobre aposentadorias em troca de serviços aos seus filiados. Servidor de carreira, ele tem um filho advogado com bom trânsito nas associações e dá até palestra sobre esses acordos a convite delas.

Como já havia mostrado o Metrópoles, por trás de diversas entidades, estão empresários de seguros e planos de saúde, justamente os maiores beneficiários dos acordos com o INSS. Os produtos dessas empresas são os mesmos que as entidades dizem oferecer aos aposentados em troca dos descontos. Somente um mesmo grupo está por trás de três associações, cujas diretorias estão repletas de funcionários e parentes de empresários e executivos.

Procurado pelo Metrópoles para explicar o aumento do faturamento das entidades com os descontos sobre aposentadorias, o INSS não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.