Família que xingou Moraes em aeroporto se retrata e STF encerra caso

São Paulo — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2/11), encerrar o processo contra três pessoas de Santa Bárbara D´Oeste, no interior de São Paulo, denunciadas por ofensas e agressões contra o ministro Alexandre de Moraes e familiares, fato ocorrido em junho de 2023, no aeroporto de Fiumicino, em Roma, na Itália. A decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada após a confissão da prática dos crimes e um pedido desculpas dos acusados.

De acordo com a denúncia, o ministro e a sua família foram hostilizados ao tentarem acessar uma sala de espera para embarque do terminal.  Na ocasião, eles foram abordados por um casal e o genro — que passaram a ofender o ministro e seu filho com xingamentos.

Nas investigações, a Polícia Federal (PF) — que havia indiciado os suspeitos — analisou imagens enviadas pelas autoridades italianas.

Retratação

O ministro Toffoli levou em consideração a confissão da prática dos crimes pelos denunciados e sua expressa retratação com as vítimas, com pedido de desculpas.

Ele explicou que se aplica ao caso o artigo 143 do Código Penal, segundo o qual o autor dos crimes de calúnia e difamação fica isento da pena quando se retratar antes da sentença.

“Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Binotto, denunciados, infra-assinados, nos autos do inquérito policial em epígrafe, comparecem, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, relativamente aos fatos ocorridos no aeroporto de Roma, se retratarem com as vítimas”. Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, concluiu o ministro Dias Toffoli.

O caso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo foi hostilizado nessa sexta-feira (14/7) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Fiumicino, em Roma.

Moraes retornava ao Brasil com a família — após palestrar no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena — quando foi abordado por três brasileiros que o chamaram de “bandido, comunista e comprado”. O grupo era composto por uma mulher e dois homens.

Os brasileiros desembarcaram na manhã deste sábado (15/7) no aeroporto internacional de Guarulhos. Já identificados pela Polícia Federal (PF), eles serão investigados por crime contra a honra, ameaça e agressão.

Nas redes socais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, repudiou a situação e classificou o ato dos brasileiros como “criminoso”.

“Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser “elite” mas não têm a educação mais elementar”, declarou Dino.

O casal Andréa e Roberto Mantovani negou ter ofendido o ministro do STF, mas admitiu “discussão acalorada” com o filho do magistrado.

Em nota divulgada pelo advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, em julho do ano passado, o casal afirmou que houve um “equívoco interpretativo em torno dos fatos”, lamenta o que ocorreu no aeroporto da capital italiana e pediu desculpas pelo “mal-entendido havido”.

Segundo a nota, as ofensas ao ministro Alexandre de Moraes atribuídas a Andréa “foram, provavelmente, proferidas por outra pessoa, não por ela”. Essa “confusão interpretativa”, diz o casal, provocou um “desentendimento verbal entre ela (Andréa) e duas pessoas que acompanhavam o ministro”.