Exclusivo: servidores do MPSP quebram silêncio sobre rotina de assédio

“Meu, alguém se jogou aqui no vão externo do prédio.” Essa mensagem, enviada por WhatsApp no dia 29 de junho de 2022, assustou servidores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que trabalham no edifício-sede da instituição, no centro da capital paulista. Era uma quarta-feira e passava das 17h. Momentos antes, um analista jurídico de 48 anos havia abandonado a sua mesa de trabalho e se atirado do 13º andar.

Entre relatos de quem viu um vulto caindo pela janela e o choque daqueles que se aglomeraram no subsolo do prédio, próximo ao local em que o corpo foi encontrado sem vida, um grupo expressivo de funcionários tinha certeza de que era questão de tempo para que uma fatalidade como aquela acontecesse. O suicídio foi tratado como um fato isolado pelo comando do MPSP, que divulgou nota de pesar no dia seguinte. Menos de um ano depois, contudo, outros dois servidores se mataram.

Ambos os casos ocorreram em um intervalo inferior a 24 horas, entre os dias 10 e 11 de maio deste ano. Os servidores eram um diretor de engenharia que estava afastado do trabalho com diagnóstico de depressão e um motorista que tirou a própria vida durante o expediente, dentro de uma caminhonete do Ministério Público. Horas depois, um terceiro servidor foi impedido pela polícia de se jogar de um viaduto próximo à sede do MPSP, na Rua Riachuelo, após mandar um vídeo de despedida para a família.

A sequência de episódios motivou a criação de um movimento batizado “Nenhum Servidor a Menos”, um protesto de funcionários em frente ao prédio-sede do Ministério Público paulista e uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Para o grupo, as tragédias são consequências diretas do que classificam como “cultura de assédio”, tanto moral quanto sexual, que vigora dentro da instituição que tem como principal função defender os direitos sociais e individuais dos cidadãos, combatendo, inclusive, esse tipo de abuso.

Nos últimos dois meses, o Metrópoles ouviu 12 servidores e três ex-funcionários do Ministério Público que relatam ter sofrido assédio moral ou sexual de membros do MPSP — promotores e procuradores de Justiça — ou de outros integrantes do órgão. Pela primeira vez, três deles decidiram falar abertamente sobre o que dizem sofrer dentro da instituição, abrindo mão do anonimato.

Os relatos apontam para uma rotina de intimidação, xingamentos, ameaças, sobrecarga de trabalho, desvio de função, falta de acolhimento a quem procura ajuda, omissão dos superiores e punição aos denunciantes. Por medo de represálias, a maioria dos entrevistados pediu para não ser identificada. “A pessoa que escolhe se matar no local de trabalho, durante o expediente, quer passar uma mensagem sobre esse lugar”, diz uma dessas supostas vítimas.

“Fiquem com a minha carcaça”

Criada na periferia da zona sul de São Paulo, bolsista do Prouni e filha de uma diarista e de um pedreiro, a oficial de promotoria Thaissa Vieira, de 30 anos, viu-se começando nova etapa de vida quando foi aprovada no concurso do MPSP, há sete anos. Um cargo público com estabilidade era a sua esperança de comprar uma casa e garantir melhores condições para a sua família.

O primeiro desapontamento veio logo nos meses iniciais de trabalho, em 2016, com a sua transferência de setor, porque não poderia fazer uma jornada completa, que iria até a noite, por causa dos estudos. Como universitária, Thaissa tinha direito, segundo as normas internas, a um expediente mais flexível. Na prática, segundo seu relato, ela descobriu que o benefício não valia para todos.

“Em uma reunião com uma promotora e um superior, me disseram que eu precisava me adaptar ao MP, e não o contrário”, conta. Ela deixou a sala aos prantos e se abrigou no banheiro para desabafar com uma amiga por telefone: “Aqui eles tratam a gente feito bandido, parece que eu fiz alguma coisa muito grave”, disse na ocasião.

Em sete anos como servidora do Ministério Público, Thaissa já trocou de área sete vezes. As movimentações, afirma, são comuns dentro do órgão e ocorrem, geralmente, quando um funcionário manifesta algum incômodo com a rotina de trabalho, como sobrecarga, desvio de função e assédio moral, ou quando um promotor ou procurador demonstra insatisfação com a atuação do servidor.

“De um lado a gente trabalha com histórias dolorosas e tristes que vemos nos documentos e processos. De outro, lidamos com promotores que também nos tratam como se fôssemos réus” – Alex Borba, 36 anos, oficial de promotoria, vítima de assédio moral

As trocas de área foram precedidas por episódios de gritos, xingamentos, gordofobia, elitismo e assédio sexual, afirma Thaissa. “Em todas essas situações eu falei com chefes, diretores e com duas promotoras. Todo mundo sempre abafava e me trocava de setor”, relata a servidora. Ela conta que foi perseguida por um colega de trabalho após dizer que não tinha nenhum interesse nele e que era tocada de forma constrangedora na cintura ou no braço por promotores nos corredores do MPSP, além de receber beijos na bochecha que quase tocavam seus lábios. “Era quase um selinho.”

De acordo com Thaissa, uma colega lhe disse que ela era alvo de homens dentro do órgão por ter uma “beleza de periferia”. Diante desse quadro, a servidora afirma ter moldado a sua rotina de trabalho para evitar qualquer abordagem que pudesse resultar em assédio. Ela diz que passou a esconder-se atrás de pilastras, trocar de calçada na rua e almoçar sozinha. No período mais crítico, afirma, cogitou tirar a própria vida pulando de uma janela do MPSP.

“Eu queria deixar uma mensagem assim: já que vocês estão roubando minha alma, agora que fiquem com a minha carcaça”. Quando soube do suicídio do analista, em junho passado, ela diz que o sentimento foi de identificação. “Ele concretizou o que eu tanto estudei fazer.”

Assista abaixo ao trecho do depoimento de Thaissa Vieira ao Metrópoles:

 

“Situação é endêmica”

“Em 17 anos de Ministério Público, nunca recebi ameaça de criminoso, mas recebi ameaça de promotor”, desabafa o oficial de promotoria Bruno Bertolo, de 41 anos, outro servidor que afirma ser vítima de assédio moral dentro da instituição e que falou abertamente sobre o seu caso ao Metrópoles.

Há sete anos, Bertolo entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização dos MPs em todo o país, contra resolução que delegava aos servidores a responsabilidade de acompanhar a incineração de drogas apreendidas em investigações.

O CNMP acolheu a argumentação de Bertolo, que dizia ser responsabilidade de membros do MP – ou seja, de promotores e de procuradores – acompanhar o ato de incineração, tarefa que demanda curso específico e fiscalização de uma autoridade que representa a instituição.

“A partir daí, minha vida virou um inferno”, relata ao Metrópoles. Bertolo conta que recebeu dois telefonemas em seguida. O primeiro, anônimo, de um colega alertando que a medida não havia “pegado bem” internamente. A segunda ligação veio de um promotor que, nas palavras de Bertolo, prometeu “acabar com sua vida”.

O oficial se disse perseguido internamente e passou a responder por um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Com depressão, ansiedade e enfrentando um processo de divórcio – que ele credita ao desgaste sofrido no MPSP –, Bertolo chegou ao extremo de planejar a própria morte.

“Isso ficou para trás, superei com muita ajuda dos meus familiares e amigos. Mas eu ia deixar uma carta explicando toda essa situação do MP que desgasta a gente e nada é feito”, afirma.

Na carta, que seria endereçada à cúpula do MPSP, ele questionava: “Quando farão algo a respeito? Quando tivermos um suicídio por mês? Ou somente se algum cadáver atingir o automóvel de algum membro ministerial na queda? Até quando adotarão essa alienação deliberada? Como dormem tranquilos à noite?”.

“Em janeiro eu tinha planejado me matar, ia cometer suicídio dentro do Ministério Público. Deixei até uma carta de despedida explicando toda essa situação do MP que desgasta a gente e nada é feito” – Bruno Bertolo, 41 anos, oficial de promotoria, vítima de assédio moral

Quadros como o de Bertolo são recorrentes entre os servidores. Logo após a morte do analista, em junho de 2022, um grupo de funcionários organizou pesquisa interna com 777 funcionários. Nela, 76% disseram já ter sofrido assédio moral no trabalho e 14% relataram casos de assédio sexual. Setenta por cento deles afirmaram ter presenciado alguém sendo assediado, moral ou sexualmente, na instituição.

“A situação é endêmica”, afirma Bertolo.

“Período purgatório”

Ao todo, o MPSP afirma ter recebido oito denúncias de assédios cometidos por integrantes do órgão contra servidores. Uma delas foi relatada pelo oficial Alex Borba, de 36 anos.

Alex produzia relatórios sobre letalidade policial para o extinto Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), que era chefiado por um casal de promotores que já foram agentes policiais. Segundo o servidor, ele procurou a Corregedoria para denunciar assédios e intimidações por parte da dupla.

“Eles foram advertidos, mas, na semana seguinte, a promotora foi promovida por merecimento. A gente [Alex e os demais servidores do Gecep] passou a ser assediado e ameaçado. Eu recebi alguns avisos para me cuidar com a polícia, porque meus relatórios estavam incomodando”, afirma ao Metrópoles.

O PAD é um processo no qual os servidores são denunciados e investigados por infrações e irregularidades. Na prática, funcionários do MPSP afirmam que promotores e procuradores têm utilizado o procedimento para ameaçá-los.

“Como os servidores públicos são estáveis, é a única maneira que eles [promotores e procuradores] têm de trocar de lugar os servidores que os incomodam ou que os denunciaram”, pontua Alex.

Segundo o oficial, que é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, uma das mais respeitadas da Universidade de São Paulo (USP), e que atuou como advogado antes de ingressar no MPSP, é comum que os PADs sejam usados para que o servidor “peça para sair ou eventualmente até assuma que está errado ou equivocado”.

O oficial também acrescenta ser habitual ver um servidor que pede a abertura de um PAD contra um promotor deixar de ser a vítima para se tornar o investigado no procedimento.

Segundo Alex, a abertura de processos movidos por servidores contra promotores é difícil de ocorrer, porque existiria dentro da instituição o que classifica como “cultura do medo”, instaurada desde o estágio probatório – período de três anos de avaliação que antecede a estabilidade do servidor.

Ao Metrópoles, ele disse que o período probatório é utilizado como forma de “coação”, para que os funcionários não denunciem casos de assédio envolvendo seus superiores.

“O período probatório faz com que você passe (por) uma espécie de trote, equivalente a esses que acontecem nas universidades”, diz. “Internamente, a gente chama de período purgatório”, completa.

Assista abaixo a trechos do depoimento de Alex ao Metrópoles:

“Luto desautorizado”

A decisão dos funcionários de falar abertamente sobre os assédios que dizem sofrer dentro do Ministério Público paulista é uma reação ao que eles classificam como omissão da instituição em relação a casos extremos, como o do analista de 48 anos que se matou em junho de 2022. O quadro de depressão enfrentado pelo funcionário é uma das primeiras informações a constar do boletim de ocorrência ao qual o Metrópoles teve acesso.

“Ele [servidor que se matou] estava preocupado porque, no mesmo dia, um outro analista havia sido demitido a bem do serviço público e ele, em razão da doença, achou que teria o mesmo fim”, diz uma representação enviada por um servidor ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dois dias após o suicídio.

O documento também aponta que o servidor em questão “estava angustiado”, porque teve negado um pedido de mudança de área. Colegas afirmaram que ele estava infeliz e que vinha sofrendo assédio moral no ambiente de trabalho.

 

A reação do MPSP, aos olhos dos servidores, foi a de tratar o caso como fato isolado. No dia seguinte à morte do colega, segundo o ofício ao CNMP, os servidores tiveram de retornar aos postos de trabalho no mesmo prédio, apesar do “forte cheiro de formol”.

 

“Isso teve uma dimensão de fazer com que a gente se sentisse desautorizado a viver o luto. Afinal de contas, partilhar no espaço de trabalho a dor de colegas que partiram, dentro de uma visão da instituição de que aquilo não tinha a ver com o trabalho, desautorizava que a gente pudesse discutir até a falta dos colegas”, afirma Alex Borba.

Favores pessoais e mancha no currículo

Entre os relatos colhidos pelo Metrópoles, há mais de um caso envolvendo servidores que se viram alvos de procedimentos disciplinares após entrarem de licença por motivos de saúde, bem como histórias de quem se viu obrigado a realizar “favores pessoais” a promotores.

Um ex-oficial diz que se sentia coagido a realizar tarefas como buscar filhos de promotores na escola, levar roupas na lavanderia e resolver pendências bancárias. Para dar conta de tudo, relata o ex-oficial, trabalhava além do seu horário, sob pena de ser mal avaliado ou de sofrer um PAD.

“São muitos processos administrativos contra os servidores. Convenhamos: é todo mundo tão ruim assim? Sabemos que não, que na verdade há muitos processos administrativos sendo aplicados injustamente”, afirma outra servidora, uma das 12 vítimas que aceitaram falar sob condição de anonimato.

Internamente, os processos administrativos são vistos como uma mancha no currículo dos servidores. Isso atrapalha os funcionários que almejam prestar concursos para se tornarem promotores, já que a avaliação também inclui recomendações de membros do MPSP.

Reação interna

Uma das maiores dificuldades encontradas pelos servidores nas denúncias de assédio é a falta de provas de que eles ocorreram. “É tudo muito verbal”, diz um perito ao Metrópoles. Críticas e ameaças são feitas, de acordo com os relatos ouvidos pela reportagem, presencialmente, nos gabinetes, corredores do prédio ou durante deslocamentos.

Relatos de assédio divulgados de forma anônima em 2022, após o suicídio que ocorreu em junho, foram criticados pelo corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciochetti de Souza, durante uma reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

Na ocasião, o corregedor afirmou que os relatos reportados por meio da imprensa eram “despropositados e irresponsáveis, carentes de credibilidade”. Para os servidores, a ameaça velada está sempre presente. Denunciar, na visão de muitos, é sinônimo de retaliação no ambiente de trabalho.

“Dois suicídios em menos de 24h”

“O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, informa a todos os integrantes do Ministério Público de São Paulo e ao conjunto da sociedade que, em virtude da perda de dois destacados colaboradores nesta semana, decreta luto oficial na instituição por três dias, a partir dessa sexta-feira (12/5), conforme portaria que será publicada no Diário Oficial.”

O comunicado institucional publicado no mês passado pelo chefe do MPSP envolve dois casos que, na visão dos servidores, exprimem a inação da instituição frente aos episódios de assédio. Ambos os colegas se mataram em menos de 24 horas. Um deles estava afastado do cargo por depressão. O outro era um motorista da instituição em missão no interior paulista. Ele negou o convite de outros servidores para almoçar e, 40 minutos depois, foi encontrado sem vida dentro de uma caminhonete do MP.

Diferentemente do que ocorreu em 2022, não houve anúncios de missas ou atos em homenagens aos funcionários. Conforme noticiado pelo Metrópoles na ocasião, o MPSP distribuiu uma “Escala de Saúde Mental”, para que todos fizessem uma autoavaliação sem a necessidade de entregar os resultados.

Segundo os funcionários, a sede do MPSP na capital está sem psiquiatra desde o início do ano. A última profissional que atuou lá pediu exoneração, e a vaga ainda não foi reposta. Os servidores que necessitam de consultas com psicólogas disponibilizadas pelo órgão precisam aguardar meses na fila de espera pelo atendimento.

“Tudo [relacionado à saúde mental] é debitado na conta da Covid. Mas o problema é maior: desconheço algum lugar que tenha dois suicídios em menos de 24 horas”, afirma Bruno Bertolo. Thaissa Vieira também se queixa do silêncio da instituição diante das tragédias: “Foi um zíper na boca, como se o MP dissesse: ‘Vamos fingir que nada aconteceu'”.

“Nenhum Servidor a Menos”

Um quarto caso quase se concretizou no mesmo período. Horas após a morte do motorista, outro servidor com cargo idêntico tentou saltar de um viaduto nas imediações da sede MPSP, mas foi contido pela polícia. O homem em questão tem apresentado quadro de ansiedade e depressão após ter se tornado alvo de um PAD por causa da quilometragem registrada nos veículos que utiliza no trabalho.

A superior que representou contra ele alega que o servidor havia percorrido distâncias maiores do que o normal com o carro, e afirma ter utilizado um aplicativo de navegação para calcular as rotas feitas pelo funcionário. A defesa dele contesta a reclamação. Ao Metrópoles familiares dizem que ele teve de voltar ao trabalho apenas quatro dias após a tentativa de suicídio.

Embora registros de casos de assédio no MPSP não sejam de hoje – o relato mais antigo ouvido pelo Metrópoles se refere a um fato ocorrido em 1999 –, a sucessão de atentados contra a vida, adoecimentos e afastamentos de servidores levou funcionários do MPSP a criar recentemente o movimento “Nenhum Servidor a Menos”.

O movimento é para pressionar a instituição a adotar políticas de saúde mental e de combate ao assédio. O grupo promoveu um ato em frente à sede do Ministério Público, no dia 18 de maio deste ano, e participou de uma audiência pública na Alesp, na semana seguinte.

“Quem investiga o Ministério Público? Quem fiscaliza os problemas internos nessa instituição?”, indaga o oficial Alexa Borba, que integra o Nenhum Servidor a Menos.

O que diz o Ministério Público

Questionado pelo Metrópoles sobre as denúncias de assédio, o MPSP enviou nota afirmando que o bem-estar de seus funcionários é prioridade e elencou cinco iniciativas anunciadas pelo órgão desde o ano passado:

• Implementação de um canal direto com a Procuradoria-Geral para envio de reclamações e sugestões;
• Reconfiguração de um programa para vítimas de violência doméstica, que contará com um comitê formado por membros e servidores de forma paritária;
• Criação de um mecanismo de resolução de conflitos entre integrantes da instituição;
• Convênios com hospitais para tratamentos de saúde mental;
• Inclusão de disciplinas socioemocionais nos cursos de formação de servidores e promotores.

No texto, o MPSP afirma que todas as denúncias de assédio são “diligentemente investigadas” e ressalta que, de oito denúncias contra membros nos últimos dois anos, em seis houve punição efetiva. Nas outras duas, o denunciado foi advertido.

Busque ajuda

O Metrópoles tem a política de publicar informações sobre casos ou tentativas de suicídio que ocorrem em locais públicos ou que causam mobilização social, porque esse é um tema a ser debatido com muito cuidado pelas pessoas em geral.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o assunto não venha a público com frequência, para o ato não ser estimulado. O silêncio, porém, camufla outro problema: a falta de conhecimento sobre o que, de fato, leva essas pessoas a se matarem.

Se você está passando por um período difícil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) pode ajudá-lo. A organização atua no apoio emocional e na prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (disque 188), e-mail, chat e Skype, 24 horas, todos os dias.