Ex-BBB recorre ao STJ para tentar reverter condenação por estupro

São Paulo – A defesa do ex-BBB Felipe Prior entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando que uma resolução do pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) seja cassada. 

Felipe Prior foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por estupro em decisão da 7ª Vara Criminal de São Paulo de julho de 2023. Ele nega todas as acusações.

A defesa do ex-BBB apelou da decisão, mas teve o pedido negado.

A coluna da jornalista Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo informou, no entanto, que a defesa não contesta o conteúdo da decisão do desembargador e relator Luiz Toloza Neto, mas do fato de que a decisão tenha sido disponibilizada para todas as partes envolvidas no processo 40 dias antes do julgamento.

Segundo relato dos advogados Renato Stanziola Vieira, José Roberto Coêlho Akutsu e Rachel Lerner Amato ao STJ, a ementa do voto do magistrado foi incluída nos autos de forma acidental antes do julgamento e o documento antecipava que o recurso de Prior seria indeferido.

Os advogados do ex-BBB solicitaram então ao TJSP a suspeição do magistrado, mas o pedido foi negado e arquivado.

Agora, a defesa apresentou habeas corpus ao STJ alegando que a ampla publicidade do voto do desembargador relator tirou a novidade dos debates na sessão de julgamento, argumentando que o ocorrido comprometeu a imparcialidade, mesmo sem suspeita de interesse pessoal do magistrado na causa.

Procurado pelo Metrópoles, o TJSP preferiu não comentar o caso em razão de o processo tramitar em segredo de justiça.