Estudo aponta riscos da participação direta de militares na política
Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que participação de militares na política traz risco a instituições
atualizado
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São Paulo — Um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta riscos às instituições quando há participação direta de militares na política.
O trabalho conduzido por Rodrigo Lentz, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), e Pedro Kelson, cofundador do Pacto pela Democracia, aponta que é esperada a imparcialidade dos militares em relação a quem quer que seja eleito, daí os limites.
Militares com menos de dez anos de serviço devem se afastar da atividade para poder se candidatar. Já aqueles com mais de dez anos precisam passar à reserva, caso sejam eleitos.
O estudo diz que, “em toda a história republicana, a elegibilidade para profissionais das armas produziu instabilidade político-social, assim como estimulou rupturas institucionais”.
Segundo o trabalho publicado pelo FBSP, “a elegibilidade de militares da ativa também estimulou a disputa partidária dentro dos quartéis e entre patentes, ameaçando de morte os pilares da hierarquia e disciplina”.
O estudo também aponta que militares da ativa não podem se candidatar em países como França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália, Portugal, Reino Unido, Estados Unidos, Uruguai, Argentina e Chile.
Nos Estados Unidos, por exemplo, militares da ativa podem até se juntar a um clube político e participar de suas reuniões, quando não estiverem uniformizados. Porém, não devem participar de arrecadação de fundos, comícios, convenções (não podem fazer discursos, por exemplo), marchar ou andar em desfile político partidário. Também não devem fazer gerenciamento de campanhas ou debates, seja em seu próprio nome ou de outro.
Já na Alemanha, militares da ativa não podem se filiar a partidos políticos, se expressar publicamente sobre questões políticas e nem se envolver em campanhas eleitorais, seja como candidato ou como apoiador. Quando passam para a reserva, os militares têm mais liberdade, mas são desencorajados a se apresentar como membros das forças armadas, por exemplo.
