SP: escolas em municipalização ficam fora da volta às aulas na capital

São Paulo — Mais de um milhão de estudantes voltam às aulas nesta segunda-feira (5/2) nas mais de 4 mil escolas da rede municipal de ensino de São Paulo. A data de início do ano letivo, no entanto, não incluirá as 25 unidades da rede estadual que estão em processo de municipalização.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, as escolas estaduais que passarão para a administração da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) vão reabrir no dia 15 de fevereiro, seguindo o mesmo calendário das demais unidades da rede estadual.

O Metrópoles questionou as secretarias municipal e estadual de Educação sobre como está o processo de mudança nas escolas, mas nenhuma das pastas deu detalhes sobre o andamento da troca de gestão.

Por telefone, a assessoria da Secretaria Estadual da Educação afirmou apenas que os pais dos estudantes “estão cientes” sobre a mudança em curso e que o processo está em “organização interna”.

A previsão inicial divulgada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) era de que as 25 unidades fossem municipalizadas ainda neste ano. Outras 25 devem passar pela alteração no próximo ano.

Alegando falta de transparência na condução do processo, parlamentares do PSol acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra a medida.

Na representação enviada ao MP, a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi afirmam que não houve diálogo com os professores das unidades e questionaram a falta de um plano orçamentário para manutenção das escolas que serão somadas à rede do município.

Dirigentes de escolas estaduais têm feito visitas às unidades escolares que terão a gestão alterada nas últimas semanas.

Mudança inédita

Essa é a primeira vez que a Prefeitura de São Paulo irá assumir a administração de escolas estaduais. A mudança vai atingir unidades que atendem os anos iniciais (1⁰ ao 5⁰ ano) do Ensino Fundamental e deve impactar cerca de 25 mil estudantes. Os profissionais da rede estadual poderão permanecer atuando nas unidades.

Como mostrou o Metrópoles, o interesse pela municipalização partiu da própria Prefeitura, que iniciou as negociações para a mudança.

Em ofício enviado em novembro à secretaria estadual da Educação, a gestão municipal alegou que a mudança é respaldada por leis federais e visa “englobar o Estado de São Paulo à tendência de descentralização das políticas públicas”, promovendo melhorias nos serviços educacionais.

Em dezembro, a Prefeitura afirmou ter interesse em assumir a demanda de alunos, além do mobiliário, prédio e os profissionais que estejam em exercício.