Escola alvo de ataque em SP entra em lista para ter gestão privatizada

São Paulo – A Escola Estadual Thomazia Montoro, alvo do ataque de um estudante em março de 2023, é uma das unidades pré-selecionadas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para terem a gestão concedida à iniciativa privada. O nome do colégio está em uma lista da Secretaria de Parcerias em Investimentos para participar do projeto que prevê passar serviços administrativos de 143 escolas para empresas.

A Secretaria da Educação afirma que apenas serviços “não pedagógicos” estarão sob o guarda-chuva das concessionárias, como a manutenção, gestão, operação e conservação dos colégios.

Localizada na Vila Sônia, na zona oeste da capital paulista, a Thomazia Montoro viveu dias de pânico depois que um aluno entrou na escola armado com uma faca, matou a professora Elisabeth Tenreiro e deixou outras quatro pessoas feridas. Após o episódio, a unidade foi reformada e, mais recentemente, passou a contar com um segurança privado.

Também na zona oeste, a Escola Fernão Dias Paes, que ganhou projeção na época das ocupações promovidas por estudantes em São Paulo, é outra que está na lista do governo para ter a gestão privatizada. A escola foi um símbolo da luta dos alunos secundaristas contra o plano de reorganização escolar promovido pelo governador Geraldo Alckmin, então no PSDB, em 2015.

Os estudantes reclamavam que salas de aula estavam sendo fechadas e, como forma de protesto, permaneceram na escola por quase dois meses.

A lista de unidades selecionadas para terem a gestão privatizada conta ainda com oito colégios tombados, como a Escola Estadual Anhanguera, projetada por arquiteto italiano Giovanni Bianchi, e a Escola Estadual Doutor Antônio de Queiroz Telles, construída pelo arquiteto José Maria da Silva Neves.

Confira abaixo todos os colégios considerados pelo governo para passarem pela mudança de gestão:

A previsão do governo estadual é lançar o edital de concessão no início do próximo ano e fazer o leilão até o fim do primeiro semestre.

Uma consulta pública sobre o tema está aberta no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos até o dia 1º de novembro. Para participar é preciso enviar um e-mail para retrofitescolas@sp.gov.br com as contribuições que deseja fazer ao projeto.

O acesso aos detalhes do projeto é enviado mediante pedido por e-mail, com nome completo, e-mail, empresa, setor, CPF, telefone e cidade do solicitante.

PPP Novas Escolas

O projeto envolvendo a concessão das 143 escolas foi anunciado nesta terça-feira (29/10), pelo secretário da Educação Renato Feder, logo após o leilão do primeiro lote da PPP Novas Escolas, vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP.

O leilão, no entanto, foi suspenso na noite dessa quarta-feira por uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires atende a uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Cabe recurso à liminar.

O programa PPP Novas Escolas prevê repassar os serviços de construção e gestão administrativa de 33 colégios para a iniciativa privada. O consórcio que venceu o primeiro lote leiloado receberia do estado R$ 3,3 bilhões para realizar a construção e gestão das unidades. O segundo lote, que inclui outras 16 escolas, seria leiloado na próxima semana.

A ideia é que as empresas vencedoras da PPP fiquem responsáveis por serviços como manutenção, limpeza, vigilância, portaria e jardinagem das escolas. A alimentação disponibilizada aos alunos também ficará a cargo das concessionárias.

O resultado do certame desta terça-feira foi anunciado sob gritos de protesto de representantes do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo. Veja:

Do lado de fora da B3, onde aconteceu o leilão, um grupo de pessoas contrárias à medida também se manifestava, com faixas e cartazes que criticavam a entrada da iniciativa privada na educação paulista. O deputado estadual Lucas Bove (PL), que apoia a concessão, chegou a protagonizar um bate-boca com alguns manifestantes.

O parlamentar discutiu com a presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa — que chegou perto do deputado e fez um vídeo para o Instagram, chamando Bove de “privatista” e “agressor”, citando as denúncias de violência doméstica contra a influenciadora Cíntia Chagas, ex-mulher dele.

“Já enfrentamos manifestante aqui na porta, meia dúzia de gato pingado, porque nós vamos privatizar o estado de São Paulo inteiro. Vamos privatizar escola, vamos privatizar o Metrô para ‘pelegada’ perder emprego. Vamos privatizar a Fundação Casa, vamos privatizar tudo no estado de São Paulo. Absolutamente tudo”, afirmou.

Escolas com mais de 20 anos

Durante o leilão dessa terça, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que a maior parte dos colégios estaduais tem mais de 20 anos.

“A gente tem um problema de infraestrutura, é isso que a gente está atacando. 80% das escolas do estado de São Paulo têm mais de 20 anos de idade”, afirmou Tarcísio, ao comentar a construção das 33 escolas por meio da PPP.

No discurso, o governador ainda respondeu às críticas sobre “privatizar a educação”, dizendo que as unidades que faziam parte da PPP seriam novas.

“Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o que, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão e é isso o que a gente está fazendo”, afirmou Tarcísio.