Erro de DNA: músico que ameaçou mãe de gêmeos não coloca tornozeleira
Justiça determinou há dez dias que equipamento fosse instalado, mas ele ainda não se apresentou; advogada teme pela vida da ex-mulher
atualizado
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São Paulo — Dez dias após ser notificado para colocar tornozeleira eletrônica pelo descumprimento de medidas protetivas decorrentes de ameaças contra a ex mulher, a dona de casa Elizabete Santos Reis de Lima, 36, o professor de música Jeremias Batista Costa Filho, 39, ainda não se apresentou para a instalação do equipamento à Justiça da Bahia.
Elizabete e Jeremias tiveram um casal de gêmeos durante o período em que mantiveram uma união estável, no estado da Bahia. Como revelado pelo Metrópoles, um exame de DNA errado, realizado em novembro de 2020, acabou com o relacionamento deles, destruindo a família e a carreira da mulher. A defesa da mulher diz que Jeremias usou o laudo com erro para difamar Elizabete.
“Por isso muitas mulheres morrem, por isso a lei não é eficaz. Estou vendo na prática como funciona, ou seja, não funciona”, criticou a advogada Vanessa, que representa Elizabete, sobre o fato de a tornozeleira não ter sido instalado ainda.
De acordo com a defensora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) “fica jogando a peteca” sobre a responsabilidade de quem deve garantir a instalação do equipamento em Jeremias.
“Tiveram a cara de pau, o Fórum, de me mandar ligar para uma central de tornozeleira para ver se tinham colocado no elemento. Mas não é papel do advogado ver isso. Enquanto isso, o Jeremias está solto, sem monitoramento, e pode matar minha cliente. Aí, ela será mais uma vítima da violência.”
O temor de Vanessa é respaldado por uma ameaça de morte, sofrida por Elizabete, segundo ela, e também pelo fato de Jeremias ter descumprido medidas protetivas, para não se aproximar da ex-companheira, pelo menos três vezes.
Os advogados de defesa do professor foram procurados pelo Metrópoles, nesta terça-feira (2/7), da mesma forma que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Eles não se posicionaram até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Intimação recebida
A juíza Caroline Rosa Velame Vieira, do TJBA, acolheu denúncia da Promotoria, solicitando o monitoramento de Jeremias como medida cautelar à prisão.
O Metrópoles apurou que Jeremias foi encontrado pelo Poder Judiciário no sábado (22/6), por meio de um telefonema. O mandado e a decisão para instalar o equipamento de monitoramento foram enviados para ele por meio do WhatsApp. O professor, de acordo com o TJBA, confirmou o recebimento da intimação.
A eventual extensão da medida protetiva, para que Jeremias também não se aproxime dos filhos, foi encaminhada para ser avaliada por um setor psicossocial. Nenhuma decisão foi tomada até o momento.
Distância da vítima
Na decisão, obtida pela reportagem, a magistrada reforça a determinação, já imposta pela medida protetiva anteriormente, para que Jeremias mantenha uma distância mínima de 200 metros da ex-companheira. O eventual descumprimento da medida, porém, não pode ser monitorado, apesar de a própria Justiça destacar o risco corrido por Elizabete.
Em sua decisão, a juíza afirma que o relato da vítima sobre os três descumprimentos da medida protetiva demonstram “verossimilhança”, reforçando “o medo de conviver próximo dele”.
“A integridade psicológica e física da vítima encontra-se em risco, razão pela qual […] impõe-se o monitoramento eletrônico como forma de amenizar a situação concreta de vulnerabilidade e manter, ainda que minimamente, o controle judicial dos movimentos do demandado [Jeremias], de forma a possibilitar a fiscalização e eficácia de medidas protetivas deferidas em favor da vítima”.
O Metrópoles mostrou que, além do linchamento moral que promoveu contra a ex, Jeremias ameaçou Elizabete, no fim de 2023 (assista abaixo). Na ocasião, após entrar na residência dela, ele teria perguntado aos filhos se eles iriam “sentir saudade” da mãe deles.
“Fiquei atemorizada. Ele disse que a melhor coisa que poderia acontecer para meus filhos seria que eu morresse. Entendi ali o tamanho do problema que estava enfrentando. Não existia amor ali, nem pelos filhos”, afirmou Elizabete.
Por causa disso, uma medida protetiva de urgência foi expedida pela Justiça em 12 de dezembro de 2023, proibindo que o professor se aproximasse da ex-companheira.
Vídeo
Mesmo assim, Jeremias descumpriu a decisão ao menos três vezes, como consta em boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil.
Jeremias negou as acusações por meio de mensagens enviadas ao Metrópoles no último dia 12. Ele disse que Elizabete “forjou uma medida protetiva” com o intuito de impedi-lo de ver os filhos e para o “invalidar perante a Justiça”.
“Aonde está [sic] as provas das ameaças que ela alega ter sofrido? Não há provas porque nunca houve ameaças”, afirmou.
A defesa de Jeremias, feita por três advogados, afirmou na ocasião, por meio de nota, que o cliente “tem demonstrado respeito e cumprimento às decisões judiciais”.
Elizabete é assessorada pela advogada Vanessa Pinzon, especialista em direito civil, que acompanha atualmente cinco casos do tipo, ocorridos em São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.
Ela trabalha em parceria com Eduardo Ribeiro Paradela, doutor em neurociências e especialista em genética forense, e com o biólogo e mestre em biofísica molecular André Luís Soares Smarra. Os dois cientistas também acompanham outros casos pelo país, entre os quais com erros e também com indícios de fraude em testes de DNA.
