Defensoria e entidades denunciam na ONU “execuções” no litoral de SP
Entidades pedem à ONU que Brasil seja obrigado a investigar “execuções” e que governo Tarcísio obrigue o uso de câmeras em PMs em operações
atualizado
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São Paulo — A Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog e a ONG Conectas Direitos Humanos denunciaram o Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo que classificam como “execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais” realizadas pela Polícia Militar (PM) no litoral paulista, no ano passado.
O documento foi antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmado pelo Metrópoles. A Defensoria e as entidades relatam que durante Operação Escudo, deflagrada após o assassinato de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), em julho de 2023, houve uma série de relatos de ameaças, torturas e execuções de moradores do Guarujá.
Durante 40 dias de ação ostensiva na Baixada Santista, no ano passado, 28 suspeitos foram mortos em supostos confrontos com policiais. No fim do mês passado, a PM deflagrou uma nova fase da Operação Escudo, após o assassinato de outro policial. Até sexta-feira (9/2), a “guerra” no litoral já havia provocado 14 mortes de suspeitos e três de policiais.
“A operação iniciada não como resultado de uma investigação criminal, mas com o objetivo de vingar as mortes de policiais, foi a mais violenta e letal no Estado de São Paulo desde o Massacre do Carandiru e os crimes de maio de 2006”, afirmam a Defensoria e as entidades.
O documento se refere à ação policial que deixou 111 mortos no presídio do Carandiru, em 1992, na capital paulista, e nas operações da PM em reação aos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em maio de 2006, quando 509 pessoas foram mortas em todo o Estado.
O documento também cita a nova fase da Operação Escudo, deflagrada após a morte do PM Marcelo Augusto da Silva, no dia 26 de janeiro, e ainda critica declarações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, que defendem a operação mesmo com indícios de excessos.
A Defensoria diz ter questionado o governo sobre detalhes da Operação Escudo, mas não obteve resposta. O órgão afirma que, após ter acesso aos boletins de ocorrência sobre as mortes durante a primeira fase da operação, identificou a falta de uso das câmeras corporais pelos policiais militares.
No documento, a Defensoria e as entidades pedem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o governo seja questionado sobre 35 mortes de civis no litoral paulista e que seja recomendada investigação imparcial sobre as mortes na Baixada Santista. Defende ainda que o governo de São Paulo seja obrigado a determinar o uso de câmeras corporais em policiais envolvidos em operações como a Escudo.
O documento pede também que o órgão recomende ao estado brasileiro que remova temporariamente policiais envolvidos em mortes em operações e dê a eles tratamento psicológico, além de transferi-los para funções mais administrativas e burocráticas na corporação.
