Mais 7 entidades iniciaram descontos em aposentadorias neste ano

São Paulo — Mesmo diante de uma enxurrada de reclamações e processos judiciais por descontos indevidos em aposentadorias, mais sete associações firmaram acordos de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano para aplicar “desconto de mensalidade associativa” diretamente na folha de pagamento dos aposentados.

Como mostrou o Metrópoles, somente as 29 associações credenciadas pelo INSS até dezembro de 2023 arrecadaram R$ 2 bilhões com descontos em aposentadorias em um ano, em meio a 62 mil processos judiciais e condenações por fraudes nas filiações de aposentados. O faturamento mensal delas saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões no período.

Os acordos são firmados pela Diretoria de Benefícios do INSS e os resumos de seus termos são publicados no Diário Oficial da União. As entidades oferecem serviços, como seguros de saúde e até auxílio funeral, em troca de descontos de percentuais e valores fixos das aposentadorias.

A maior parte desses contratos não está no site do INSS, na página destinada a eles, e o órgão não deu acesso a esses documentos à reportagem em pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação.

Veja abaixo as entidades aprovadas neste ano:

• Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap) – desconto de 2,5%
• Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP) – desconto de 2,5%
• Casa de Apoio ao Beneficiário Previdenciário de Aposentadoria e Pensão do INSS (CABPREV) – desconto de 3,09%
• Associação Nacional de Benefícios Para Aposentados e Pensionistas (Keeper) – desconto de 4,07%
• Associação de Assistência Social à (sic) Pensionistas e Aposentados (AASPA) – desconto de 5%
• Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Cenap/Asa) – desconto de 2%
• Associação dos Beneficiários da Previdência Social do Brasil (Abenpreb) – desconto de 2,5%

Como mostrou o Metrópoles nesta segunda-feira (8/4), empresas do ramo de seguros e planos de saúde estão por trás de algumas dessas associações estão. Algumas também têm ligações entre si.

Diretor do INSS não vê falha

O Metrópoles enviou à Diretoria de Benefícios do INSS perguntas sobre falhas na verificação dessas associações e a respeito do motivo pelo qual a área continua a aprovar novos acordos mesmo em meio a uma enxurrada de ações judiciais e reclamações por descontos fraudulentos.

A reportagem também encaminhou perguntas ao órgão sobre a ligação entre as entidades e empresas de seguros e a suspeita de que parte delas firmou acordos com o INSS sem ter sequer saído do papel.

O diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, afirmou que o órgão não falhou no dever de fiscalizar essas entidades e disse que as reclamações sobre descontos indevidos não chegam a 2% do total dos descontos em todo o país.

Fidelis disse ainda que o INSS não deve responder pelos descontos indevidos atribuídos a associações e que todos os casos de irregularidades serão investigados.

O diretor do INSS enviou à reportagem uma planilha com acordos de cooperação que afirma ter firmado e aqueles que foram feitos em governos e gestões anteriores do INSS.

No documento, ele atribui a si mesmo a assinatura de apenas dois acordos neste ano, mas foram sete os termos publicados no Diário Oficial desde janeiro.