Entenda o que pode acontecer com Marçal após laudo falso contra Boulos
Especialistas acreditam que dificilmente caso trará implicações durante as eleições, mas, caso confirmado, Marçal poderá até ser preso
atualizado
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São Paulo — O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, deverá ter consequências graves para a sua candidatura por causa da postagem de um receituário médico falso com a informação de que Guilherme Boulos (PSol) teria sido internado por uso de cocaína. Pelo menos, é isso que acreditam especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Metrópoles.
Após a publicação nas suas redes sociais na noite da última sexta-feira (4/10), a Justiça determinou que Marçal removesse o post e em uma nova decisão na tarde deste sábado (5/10) decretou a exclusão do perfil do candidato no Instagram por 48 horas. Apesar disso, o advogado em direito eleitoral Acácio Miranda considera que essas medidas possuem “efeito inócuo”.
“O efeito negativo para a campanha do adversário já está dado, assim como o efeito social”, defende o especialista.
Marçal pode ter candidatura cassada?
Para o ex-procurador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Pedro Barbosa Pereira Neto, Pablo Marçal pode ter o registro de candidatura cassado, mas isso só deve acontecer em, pelo menos, seis meses. O mais provável é que, caso o candidato vá para o segundo turno, ele participe das eleições normalmente, podendo até ser eleito, mas a Justiça Eleitoral, que leva um tempo maior para avaliar os processos, julgue o caso cassando toda a chapa do influenciador, o que ainda pode desenrolar em novas decisões de diferentes instâncias da Justiça.
“É uma coisa exponencial. Divulgar, na véspera do primeiro turno, um documento falso com potencial de mexer no eleitorado, é uma gravidade enorme. A situação dele é muito insustentável. Vai ter que ter eleição, e se perder ou ganhar, a cassação de mandato me parece algo natural pelo que a gente tem visto nesse processo eleitoral de São Paulo”, opina o especialista.
Existe chance de Marçal ser preso?
Alberto Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, explica que, caso comprovada a participação do influenciador na falsificação do documento, ele pode ser preso, mas isso também levaria um tempo, já que o caso não implica, por exemplo, em uma prisão em flagrante, única forma de um candidato ser preso às vésperas das eleições, como determina o Código Eleitoral.
“Ele pode ser preso, no processo criminal. Então pode implicar o crime de falsidade ideológica. Então tem um processo separado do eleitoral. Quem tem que oferecer denúncia é o Ministério Público, tem que ter investigação da polícia, é algo demorado. Pode ser preso? Pode ser que se for condenado, isso aconteça daqui um ano, daqui dois anos, não agora”, argumenta o advogado.
Quais as consequências para o rumo das eleições?
A expectativa dos especialista é que as eleições em São Paulo sigam normalmente enquanto tramitam os processos judicias contra Pablo Marçal. Em um cenário hipotético em que o candidato vença as eleições, por exemplo, e tenha seu registro de candidatura cassado, novas eleições serão convocadas, já que a cassação atinge a chapa como toda e sua vice também não estaria apta a assumir a Prefeitura de São Paulo.
Pablo Marçal se isentou da responsabilidade da produção do documento e disse que apenas fez a postagem. Mesmo caso isso seja comprovado, os especialistas argumentam que ele não deverá estar impune.
“Se ele postou, ele é responsável. Na Justiça Eleitoral existe a figura do beneficiário. Por mais que ele não tenha feito a postagem, ele é o beneficiário. Então, ele pode ser responsabilizado, sim”, explica o advogado Alberto Rollo.
