Engenheiro diz ter alertado construtora sobre falta de alvará no Itaim

São Paulo – O engenheiro responsável pela obra do edifício de luxo da Construtora São José erguido sem alvará no Itaim Bibi, zona oeste da capital, declarou a autoridades da Prefeitura que informou “inúmeras vezes” a um dos sócios da empresa sobre a documentação irregular do projeto.

A obra está embargada desde 14 de fevereiro, quando o caso foi revelado pelo Metrópoles. A Prefeitura solicitou autorização da Justiça para derrubar toda a obra no fim de junho. A Justiça analisa o caso.

O engenheiro foi ouvido na condição de testemunha em 22 de março, em uma sindicância aberta pela Controladoria Geral do Município (CGM) para apurar porque a Subprefeitura de Pinheiros não impediu que o edifício de 24 andares, localizado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, fosse erguido mesmo sem ter licenças.

Em seu termo de declarações, o engenheiro declarou que trabalhou para a São José de 2018 a 2022 como diretor de engenharia e que, depois da saída de um colega de trabalho, passou a atuar como o responsável pelo prédio, que se chamaria Edifício Saint Barths.

Neste período, o engenheiro afirmou que tratou da falta de alvará para a construção do prédio “inúmeras vezes em reuniões” com seus superiores, que informavam que o documento “estava em vias de ser concedido”. Ele disse que se reportava ao diretor e sócio da São José Mauro Cunha Silvestre e disse ainda que o avanço das obras lhe causava “estranheza”.

O engenheiro afirmou também que, no período da obra, não teve notícia da chegada de nenhuma ação de fiscalização sobre a documentação da obra e negou que tenha recebido qualquer vantagem indevida para tocar o projeto.

O projeto do Edifício Saint Barths previa 20 apartamentos com metragem entre 382 metros quadrados, com cinco vagas de garagem, a 739 metros quadrados, com oito vagas. O empreendimento tinha 14,5 mil metros quadrados de área construída.

A obra foi feita de maneira irregular porque a Construtora não obteve o Alvará de Execução de Obra Nova, a licença que permite às construtoras dar início a novas edificações. Os técnicos da Prefeitura apuraram que a empresa não conseguiu expedir o documento porque ela não tinha Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), papéis emitidos pela Prefeitura que são exigidos para construções de grandes torres naquela região da cidade.

Construtora afirma buscar solução

A São José afirma, em nota ao Metrópoles, que não foi citada sobre nenhuma decisão proferida pela CGM. “Entretanto, ratifica que está à disposição da prefeitura bem como do Poder Judiciário na busca de uma solução que atenda os pleitos do município e da sociedade”, diz o texto.

“Reiteramos nosso compromisso e seriedade de mais de 40 anos de atuação no mercado imobiliário. Aproveitamos esta oportunidade para mais uma vez registrar que não comercializamos unidades deste empreendimento, como também não o faremos até que esteja tudo resolvido”, afirma a empresa.