Empresa ganhou R$ 9,2 mi do Exército com atestado do próprio contador
Empresa em nome de jovem de 20 anos ganhou maior contrato do ano para uniformes do Exército com atestado de capacidade do próprio contador
atualizado
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São Paulo — Aberta em junho de 2022, a empresa Duas Rainhas Comércio de Artigos Militares saiu vitoriosa em uma licitação de R$ 9,2 milhões para fornecer macacões ao Exército Brasileiro. O contrato, firmado na última terça-feira (12/12), dá a empresa a primeira posição no ranking de maiores fornecedores de bens patrimoniais da corporação, como uniformes, computadores, veículos e outros equipamentos.
A empresa foi aberta pelo contador Luiz Romildo de Mello, em Brasília. Sua sede também foi registrada em um escritório na Asa Norte da capital federal e todos os seus contatos são os mesmos do contador. Ela já teve como dono um jovem de 21 anos que mora no Rio de Janeiro e, agora, está registrada em nome de outro rapaz um ano mais velho que reside em Blumenau, em Santa Catarina.
Como mostrou o Metrópoles nesta segunda-feira (18/12), a Duas Rainhas é uma das empresas registradas em nomes de laranjas que venceram contratos milionários no Exército. Elas são ligadas a Romildo e chegam a disputar contratos nas mesmas licitações. Todas passaram pelas mãos dos dois jovens do Rio e de Santa Catarina.
O caminho para a Duas Rainhas vencer a licitação de R$ 9,2 milhões foi pouco usual. Ela precisou provar que tinha capacidade técnica para fornecer milhares de macacões cheios de especificidades técnicas exigidas pelo Exército.
Um dos atestados enviados ao Exército foi fornecido pela Disbran, empresa que está formalmente em nome de Romildo. O uso dela pelo contador é investigado em uma operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrada nesse ano para combater fraudes milionárias no fornecimento de mobília para escolas do DF.
No documento fornecido ao Exército pela Disbran, a empresa diz ter recebido 13 mil gorros de lã por R$ 5 a unidade. A mesma empresa diz ter comprado cinco mil shorts de moletom por R$ 7,20 cada. Na caserna, a empresa participou de dezenas de editais. Não tem um contrato.
Luiz Henrique Ramos de Mello, filho de Romildo, assina outro atestado de capacidade técnica em nome da empresa Discon Confecções e Serviços. Ele disse ter comprado 10 mil pares de meias e cinco mil camisetas a pronta entrega.
Os dois documentos, assinados por pai e filho, datam do mesmo dia: 27 de março de 2023. Nenhum deles diz respeito a roupas com tecido plano, material usualmente utilizado para a confecção de macacões do Exército. E seus comprovantes representam algumas das primeiras notas fiscais emitidas pela empresa Duas Rainhas.
Abaixo do valor de mercado
No mesmo edital, Luiz Romildo de Mello assina um documento, desta vez, representando a própria Duas Rainhas. Ao lado do sócio de 21 anos, ele é signatário do balanço contábil de 2022, primeiro ano de existência da empresa.
Em outros atestados, a Duas Rainhas diz produzir roupas por preços que não pagariam sequer suas matérias primas em tecido. Um conjunto de calça, gondola e gorro sai por R$ 16,35 em uma nota fiscal.
Duas concorrentes chegaram a notar a discrepância entre os preços oferecidos e os de mercado, além do pouco tempo de existência da empresa. O Exército, porém, manteve a contratação.
Como mostrou o Metrópoles, a Duas Rainhas também levou outro contrato de R$ 2,2 milhões neste ano. Nessa concorrência, disputou com a Camaqua, empresa com quem divide sócios e a relação com o contador Romildo.
Um dos sócios que passaram pelas empresas ligadas a Romildo afirmou ao Metrópoles, sob condição de anonimato, que elas foram feitas pelo contador em parceria com um empresário que protagonizou o esquema de desvios nos Correios que desaguou no escândalo do mensalão.
O que dizem os envolvidos
A reportagem não localizou os sócios da Camaqua e da Duas Rainhas.
Procurado pelo Metrópoles, o contador Luiz Romildo de Mello respondeu somente com uma mensagem na qual questiona: “Qual seu interesse nesses levantamentos?”. A reportagem insistiu para ouvi-lo sobre as suspeitas, mas ele não voltou a se pronunciar. Artur Wascheck Neto não foi localizado.
Em nota, o Exército afirmou que “os critérios de seleção de empresas para fornecimento de material” para a corporação “seguem o disposto na Lei de Licitações e Contratos”. “Os certames têm como fundamentos os princípios da administração pública, com especial atenção aos da legalidade e da impessoalidade”.
“Para se tornarem vencedoras dos certames, as empresas devem oferecer o menor valor para o bem em questão dentre todos os participantes, além de comprovar a qualidade do material fornecido, conforme as características estipuladas”, afirma o Exército.
O órgão também ressaltou que somente após a entrega dos produtos contratados, prontos para o uso, “as organizações militares contratantes poderão efetuar a liquidação da respectiva nota fiscal, com o posterior pagamento pelos produtos entregues, nos estritos termos da legislação vigente”.
Sobre os contratos levantados pelo Metrópoles, o Exército afirmou que “está apurando os dados precisos para serem repassados” à reportagem. “Cabe ainda esclarecer que o Exército Brasileiro em todas as suas ações segue e cumpre a legislação vigente e reafirma o seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informações à sociedade brasileira”, afirma.
