Em vitória de Tarcísio, Alesp aprova aumento de salário das polícias

São Paulo – Após causar desgaste com deputados da base aliada, em especial aqueles que integram a chamada bancada da bala, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) conquistou uma vitória expressiva na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ao aprovar o reajuste salarial das polícias na noite desta terça-feira (23/5).

O projeto de lei enviado pelo governador, que prevê reajuste médio de 20,2% para os policiais, foi aprovado com 84 votos a favor. Para a aprovação, eram necessários ao menos 48 votos dos 94 parlamentares da Casa. O projeto será encaminhado ao Palácio dos Bandeirantes para ser sancionado por Tarcísio.

“É uma reposição nunca tida na história do estado de São Paulo. Um aumento real para os agentes de segurança pública. E a Casa mostrar, através do voto, que a base aliada está coesa e firme”, declarou o líder do governo na Assembleia, o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos).

A proposta foi entregue na Alesp ao início de maio e teve a votação travada duas vezes por partidos de oposição na semana passada. Os parlamentares tentaram incluir ao menos quatro emendas ao projeto de lei. A orientação do Palácio dos Bandeirantes foi a de aprovar o texto original, sem a inclusão de novas emendas.

Uma delas, que visava aumentar os percentuais de reajuste de oficiais como segundo-tenente e terceiro-sargento da Polícia Militar, de autoria do deputado Major Mecca (PL), que é membro da bancada da bala, foi incorporada pela oposição.

Tarcísio admitiu falha

O governo alegou que não é possível incluir novas emendas por causa do orçamento estadual – o impacto nos cofres públicos será de R$ 2,5 bilhões em 2023. No entanto, Tarcísio admitiu, na semana passada, que “talvez” tenha falhado na comunicação com os parlamentares da base ao apresentar o projeto de lei.

Muitos parlamentares reclamaram que só tiveram acesso ao conteúdo do texto após ele ter sido apresentado à Alesp. A bancada da bala foi duramente cobrada por policiais civis, militares e penais pelas diferenças de percentuais apresentadas entre as categorias – a polícia penal, no caso, sequer foi incluída no reajuste.

Tarcísio costurou um novo acordo com os deputados para que a proposta fosse aprovada sem nenhuma emenda. Em troca, se comprometeu a apresentar um novo projeto com subsídios para as polícias civil e militar. O reajuste será aplicado a partir do dia 1º de julho.

Reajuste

De acordo com o governo estadual, o reajuste beneficiará mais de 100 mil agentes de segurança. Ainda segundo o gestão, as categorias de entrada serão as mais impactadas. São elas:

• Soldado 2ª classe – aumento de 31,62%;
• Escrivão 3ª classe – aumento de 24,64%;
• Policial técnico-científico 3ª classe – aumento de 22,19%.

Cobrança por emendas

A discussão sobre o reajuste ocorre em meio à pressão dos partidos sobre o secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD), pela liberação de emendas voluntárias para os deputados. Pouco antes da votação desta terça, o PT deu um recado no plenário ao dizer que seus projetos também devem ser considerados.

“Não haverá por parte da bancada do PT obstrução de votação. Todo mundo votou, encaminhou e fez o seu trabalho. Cabe aos senhores [do governo], quando nós tivermos a pauta, que venham ao encontro também das nossas propostas”, afirmou a deputada petista Professora Bebel.