Educação: atentados e polêmicas sobre livros marcam 1º ano de Tarcísio

São Paulo — Dois atentados a escolas estaduais e polêmicas envolvendo materiais didáticos marcaram o primeiro ano do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Educação — área que já começou 2023 sob holofotes, por conta dos contratos da empresa da qual o secretário Renato Feder é sócio, por meio de um offshore com a pasta que ele comanda.

No último domingo (24/12), o Metrópoles inaugurou uma série de reportagens com o balanço do primeiro ano do governo Tarcísio nas principais áreas da gestão. As duas matérias iniciais abordaram os destaques na arena política e na Segurança Pública.

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Na Educação, a principal polêmica envolveu o plano de substituir o material didático físico por um programa de educação 100% digital. Após fortes críticas ao modelo, Feder e Tarcísio recuaram da medida. Veja abaixo os principais destaques de 2023:

Contratos da empresa do secretário

Renato Feder foi o primeiro nome anunciado por Tarcísio para compor o seu secretariado, ainda no fim de 2022, após a eleição. E também foi o primeiro a criar constrangimentos ao governo.

Feder foi CEO da empresa Multilaser, fornecedora de equipamentos eletrônicos, e, pouco após ele ser indicado ao cargo, ainda em dezembro, a companhia assinou contratos que somaram quase R$ 200 milhões com a secretaria. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Na ocasião, diante do possível conflito de interesse, ele disse que se afastaria do conselho da empresa. Mas, como o Metrópoles revelou, ainda em janeiro, Feder manteve sua participação na Multilaser, com 28,1% das ações da empresa, por meio de uma offshore sediada em Delaware (EUA), conhecido paraíso fiscal.

Tarcísio entendeu que a atitude não implicava irregularidade e manteve Renato Feder no comando da Secretaria da Educação. O caso foi investigado pelo Ministério Público (MPSP), mas arquivado em setembro.

Fim dos livros didáticos

No fim de julho, Feder decidiu implementar um programa de educação 100% digital, a partir do 6º ano do ensino fundamental, usando material digital confeccionado pela própria secretaria, o que implicaria o abandono de livros físicos.

Por isso, o governo comunicou ao Ministério da Educação (MEC) sua saída do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

A medida causou forte reação entre pais, professores e especialistas em Educação, críticos do programa. O MPSP moveu uma ação para obrigar a secretaria a usar os livros didáticos, que foi aceita pela Justiça em 15 de agosto. Diante de tantas críticas, a gestão Tarcísio recuou e desistiu da mudança.

Erros no material digital

No fim do mesmo mês, veio à tona uma série de erros grosseiros no material digital produzido pela Secretaria da Educação e entregue aos alunos. Havia no conteúdo trechos que diziam que há praia na capital paulista e que a Lei Áurea havia sido assinada por Dom Pedro II.

Os erros estavam em slides que faziam parte do conteúdo ensinado aos alunos dos primeiros anos do ensino fundamental. O coordenador pedagógico da pasta, Renato Câmara Nunes Dias, foi demitido após o episódio. O governo se desculpou e corrigiu o material.

Atentados

Nenhum desses erros ou conflitos na administração foram tão graves quanto os dois atentados a escolas estaduais ocorridos neste ano. Em março, um aluno matou a facada a professora Elisabeth Tenreiro, da Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste. Em outubro, a estudante Giovanna Bezerra da Silva, de 17 anos, foi morta a tiros por outro aluno na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste.

Os dois ataques foram feitos por alunos da rede estadual, menores de 18 anos, cujos problemas de convivência já haviam sido levados ao conhecimento da direção de ensino e da polícia. Mesmo assim, os órgãos do governo não os identificaram como potenciais agressores para evitar as tragédias.

Após os episódios, o governo anunciou a contratação de mil vigias para atuar nas escolas — são 5 mil unidades da rede estadual —, 580 psicólogos para atender à comunidade escolar e um aplicativo que funcionaria como botão de pânico em casos de novos atentados.

Provão e intercâmbio

Entre as ações positivas da secretaria, duas ganharam maior destaque. A primeira é a criação de um vestibular sequenciado para os alunos da rede ingressarem nas universidades públicas estaduais. O Provão Paulista, que estreou neste formato este ano, é aplicado no fim de cada um dos três anos do ensino médio, de modo a fatiar o vestibular comum. Ao todo, USP, Unesp e Unicamp oferecem 15,4 mil vagas a esses estudantes.

A segunda ação é o programa Prontos para o Mundo, que oferece aulas de inglês on-line, no contraturno do horário de aulas, para 70 mil estudantes. Os alunos mais bem avaliados nas aulas terão direito a bolsas de estudo para intercâmbio.