Dino estuda aplicar lei brasileira em ataques racistas a Vini Jr.: “Remédio extremo”
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
atualizado
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São Paulo – O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (22/5) que estuda a possibilidade de usar o Código Penal para aplicar a lei brasileira contra os ataques racistas ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid.
De acordo com ele, entretanto, não é algo que será feito imediatamente. A medida vai depender das providências adotadas pelas autoridades espanholas.
Nesse domingo (21/5), o atleta voltou a ser alvo de injúrias raciais durante partida do campeonato espanhol contra o Valencia. Durante toda a partida, torcedores do time gritavam “mono” (macaco) sempre que Vinícius estava com a bola.
Durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, Flávio Dino classificou o episódio como “muito grave”. Segundo ele, o atleta é alvo de perseguição: “Em relação ao Vinícius Júnior, nós temos, em primeiro lugar, a manifestação clara do presidente Lula e do nosso governo, em apoio a este brasileiro que vem sendo alvo de perseguição e de um crime muito grave”.
O ministro afirmou que o Ministério da Justiça pode recorrer ao dispositivo da “extraterritorialidade”, previsto no Código Penal, para aplicar a lei brasileira em casos de crimes cometidos contra brasileiros no exterior.
“O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no caso de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja a aplicação da lei brasileira”, disse. Dino afirmou que esse é um recurso “extremo”, que não deve ser usado neste momento, mas que pode vir a ser necessário, dada a reincidência dos ataques.
“Esse é um remédio extremo, claro. Mas pode funcionar, pode ser necessário. O Código Penal diz que a iniciativa parte do ministro da Justiça, que pode fazer essa requisição às autoridades brasileiras. Não é algo que iremos fazer imediatamente”, afirmou.
O ministro disse acreditar, no entanto, que não haverá omissão das autoridades espanholas no caso.
O Itamaraty decidiu convocar a embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios, para cobrar uma posição ante os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior no Real Madrid, clube espanhol no qual ele joga.
Veja um dos vídeos do ataque a Vini:
— Fala, Santin (@falasantin) May 21, 2023
