Deputado tucano vira réu por suposto esquema de rachadinha na Alesp

São Paulo — O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB) virou réu em uma ação penal na qual é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um suposto esquema de rachadinha praticado no gabinete dele na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), autor da denúncia, o tucano contratava funcionários fantasmas e ficava com parte dos salários desses assessores. Nogueira é deputado desde 2002, eleito na região de Indaiatuba, no interior paulista, e ocupa o posto de 2º secretário da Mesa Diretora da Alesp. O deputado nega as acusações.

A denúncia contra o deputado foi aceita pela Justiça paulista no último dia 14, quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJSP) recebeu a ação penal, que inclui outras 25 pessoas relacionadas ao esquema de rachadinha, como o chefe de gabinete do deputado, que seria o responsável por recolher o dinheiro.

Segundo o subprocurador de Justiça de São Paulo Mário Antonio de Campos Tebet, Nogueira era o chefe de uma quadrilha organizada para desviar recursos da Alesp em benefício próprio. Ao todo, o esquema teria desviado ao menos R$ 529 mil entre os anos de 2009 e 2019.

“O deputado Rogério Nogueira, maior beneficiário do esquema delituoso, chefiava a organização criminosa, ocupando posição de comando, uma vez que definia quem seria indicado para nomeação, dimensionava o quanto da remuneração lhe seria repassado, elegia a destinação dos valores desviados e determinava quando o nomeado deixaria a organização criminosa, definindo o momento de sua exoneração”, afirma o subprocurador.

Segundo o MPSP, Nogueira teria organizado ao menos três métodos para desviar os salários para si próprio.

Em um deles, os funcionários da Alesp nomeados por Nogueira para cargos de confiança tinham de transferir parte dos salários que recebiam para dois assessores do deputado, que usavam o dinheiro para pagar despesas pessoais do parlamentar.

Em outro, os funcionários sacavam os valores das contas e entregavam o dinheiro, em espécie, para outra assessora do parlamentar.

Por fim, ainda de acordo com o MPSP, havia casos em que os funcionários pagavam diretamente boletos ou outras contas do deputado do PSDB.

O subprocurador, na denúncia, cita  3.549 operações financeiras voltadas para o esquema do deputado.

O processo contra o deputado estava em segredo de Justiça e não havia prosperado na primeira instância. Um dos argumentos usado pelo tucano foram as declarações dos seus funcionários dizendo que não tinham queixas sobre o parlamentar.

“Tudo será elucidado”

Por meio de nota, o deputado negou as acusações. “O deputado nega todas as absurdas acusações a ele imputadas e já se colocou à disposição da Justiça para esclarecer todas as questões”, afirma a nota.

“Não há nenhuma denúncia de nenhum funcionário contra ele, e ele está confiante de que tudo será elucidado, pois confia na justiça”, afirma o texto, enviado por sua assessoria.

“Com relação à evolução dos seus bens, ele explica que muito antes de entrar para a política já era empresário e investidor, sendo de conhecimento público que a atividade parlamentar não é e nunca foi sua única atividade profissional”, conclui a nota.