Deputado que atacou Vera Magalhães entra com pedido de falência
Douglas Garcia é alvo de mais de 80 ações judiciais e alega na Justiça não ter dinheiro para pagar indenizações e ter R$ 968 mil em dívidas
atualizado
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São Paulo – Douglas Garcia (Republicanos) entrou com um pedido de falência na Justiça de São Paulo alegando não ter dinheiro para pagar indenizações de processos judiciais. O deputado estadual se tornou mais conhecido depois de atacar a jornalista Vera Magalhães, nos bastidores de um debate entre candidatos ao governo.
A declaração de insolvência foi protocolada na 26ª Vara Cível de São Paulo. A defesa expôs que o parlamentar é alvo de mais de 80 processos judiciais, foi condenado em 17 ações e deveria pagar R$ 353 mil em indenizações.
Os advogados Wellington Silva dos Santos e Jorge Luiz Saldanha alegam que Garcia deve R$ 968 mil de empréstimos e pagamentos de condenações. A dívida do deputado incluiu R$ 600 mil em financiamentos no Bradesco e no Banco do Brasil.
Defesa
Os advogados destacaram que Douglas tem maior parte do salário como parlamentar de R$ 25,3 mil comprometida com empréstimos consignados e recebe líquido “abaixo de R$ 10 mil”. A defesa alega que o cliente é vítima de “assédio judicial” e que sua situação financeira “passou de delicada para incontrolável”
“O autor é um jovem deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de origem pobre e periférica, sem posses nem bens e está em situação de insolvência. Não tem condições de honrar as dívidas, não possui bens”, escreveu a defesa.
O juiz Rogério de Camargo Arruda, da 26ª Vara Cível de São Paulo, ainda não julgou o mérito do pedido do deputado estadual.
Processos e condenações
A intimidação verbal à Vera Magalhães resultou para Douglas Garcia investigações no Ministério Público de São Paulo e na Secretaria de Justiça e Cidadania.
O deputado estadual também foi condenado por ter divulgado dados sigilosos de pessoas contrárias ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). As informações, como telefones pessoais, faziam parte de um “dossiê antifascista”, publicado em junho de 2019.