Deputado do PT pede afastamento de secretário da Educação de SP

São Paulo – O deputado estadual Emídio de Souza (PT) pediu o afastamento do secretário estadual da Educação, Renato Feder, para a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.

O parlamentar alega que o secretário deve permanecer fora do cargo enquanto durarem as investigações do Ministério Público (MPSP) sobre um possível conflito de interesses envolvendo os contratos da Educação com uma empresa da qual Feder é acionista. O caso foi revelado pelo Metrópoles em dezembro do ano passado.

O secretário de Tarcísio de Freitas (Republicanos) é dono da Dragon Gem LLC, uma offshore com sede no estado de Delaware (EUA) que detém 28,16% das ações da Multilaser Industrial S/A, principal fornecedora de equipamentos de informática da Secretaria da Educação no governo paulista, como notebooks.

Os contratos vigentes, fechados na gestão anterior, somam cerca de R$ 200 milhões.

Para o deputado petista, a permanência de Feder em suas funções durante o curso das investigações representa “um risco inaceitável” e pode acarretar “danos irreparáveis ao erário”.

“O ideal em uma situação como esta é que ele se afaste mesmo e espere concluir as investigações. Isso é bom até para ele poder se defender. É um cargo muito estratégico para alguém com o nível de acusação que existe contra ele”, afirma Emídio em entrevista ao Metrópoles.

A investigação no MPSP foi aberta em março deste ano pela Promotoria do Patrimônio Público e Social a partir de uma representação feita por parlamentares de oposição a Tarcísio, com base na reportagem do Metrópoles. Em julho, o caso foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, a quem compete processar autoridades com foro privilegiado, como secretários de estado e o governador.

Após a revelação do caso, o secretário Renato Feder afirmou que havia deixado o conselho de administração da empresa e que, por isso, não haveria conflito de interesses no fato de ele, como secretário, fiscalizar a própria empresa. Ele prometeu ainda que não firmará novos contratos com a Multilaser enquanto for o titular da Educação paulista.

Livros didáticos

No documento enviado por Emídio à Procuradoria-Geral de Justiça, o parlamentar ressalta também a investigação do MPSP sobre a decisão do governo estadual de recusar os livros didáticos oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC) através do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD).

O parlamentar afirma que a medida é grave e tem cunho ideológico. “Me parece uma divergência puramente de caráter ideológico. Eles querem marcar a diferença com o governo federal com livros didáticos que já são aprovados a dezenas de anos”, diz ele. A recusa dos livros gerou críticas de especialistas, professores e alunos.