Defensoria de SP pede explicação ao governo sobre livros didáticos
Governo de SP recusou livros didáticos do MEC e criou polêmica ao propor conteúdo 100% digital; defensoria cobra explicação sobre iniciativa
atualizado
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São Paulo – A Defensoria Pública de São Paulo enviou um ofício à Secretaria Estadual da Educação cobrando explicações da pasta sobre a recusa dos livros didáticos oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
O documento foi encaminhado para a secretaria na última quinta-feira (03/8) e estabelece um prazo de dez dias para que a pasta comandada por Renato Feder (foto) apresente suas justificativas.
No ofício, o defensor Gustavo Samuel da Silva Santos, que coordena o Núcleo de Infância e Juventude do órgão, questiona o governo estadual sobre como foi a consulta à comunidade escolar e aos especialistas para a tomada de decisão, e cobra esclarecimentos sobre os custos da medida.
O defensor solicita também informações sobre como o material didático do estado foi produzido, quem foi responsável pela elaboração dele, e se o conteúdo traz temas como o combate ao racismo, LGBTfobia e bullying.
O ofício traz, ainda, questionamentos sobre a ideia da secretaria de implementar um material 100% digital e como a pasta pretende garantir o acesso do conteúdo por todos os estudantes da rede.
Como o Metrópoles mostrou, parlamentares do PSol acionaram a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) na semana passada sobre o tema.
Em entrevista ao Metrópoles, a deputada federal Luciene Cavalcanti questionou a decisão do governo estadual de pôr fim aos livros didáticos do MEC.
“Os livros constituem um instrumento fundamental de acesso ao conhecimento. Nós estamos em um contexto de retomada da pandemia onde a gente já constatou o agravamento da exclusão da desigualdade social e um dos principais fatores é o não acesso às principais tecnologias, equipamentos, internet e a falta de políticas nesse sentido”, disse a deputada.
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (07/8), o secretário Renato Feder afirmou que uma pesquisa feita em 2022 com 27 mil alunos do Ensino Médio da rede mostrou que 84% deles nunca usavam, raramente usavam ou usavam somente ocasionalmente os livros do MEC.
Ele não explicou porque as respostas dos estudantes do Ensino Médio teriam justificado uma mudança também no Ensino Fundamental.
