Creme de avelã sem avelã é denunciado à Vigilância Sanitária de SP
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor denunciou à Vigilância Sanitária o produto Avelãcrem por não ter avelã entre seus ingredientes
atualizado
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São Paulo – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) denunciou, na última quarta-feira (30/11), a Fugini à Vigilância Sanitária por propaganda enganosa. A denúncia alega que o produto Avelãcrem não tem avelã entre seus ingredientes.
O produto é produzido pela Fugini, que tem matriz em Monte Alto, no interior de São Paulo. Portanto, a notificação foi enviada para a Vigilância Sanitária do município.
O órgão de defesa do consumidor identificou que o produto não tem avelã entre seus ingredientes. A composição do creme traz “aromatizante idêntico ao de avelã”.
Propaganda enganosa
Contudo, a embalagem do Avelãcrem traz a imagem da oleaginosa e usa a denominação de venda “creme de avelã com cacau”. Esses fatores induzem o consumidor ao erro e violam os direitos dos consumidores e os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, apontou a denúncia.
De acordo com informe técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em casos como esse, os fabricantes devem colocar no rótulo principal a expressão “contém aromatizante sintético idêntico ao natural”.
Aromatizado artificialmente
A denúncia destacou que o produto apenas traz a mensagem “aromatizado artificialmente”, configurando assim uma situação de desacordo com a legislação da Anvisa. A comunicação de irregularidade também foi enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
“Toda a leitura da promoção comercial deste produto leva o consumidor a crer que a avelã seja um dos ingredientes principais ou, no mínimo, que esteja presente em sua composição. O conjunto de informações da embalagem não informa corretamente o consumidor a respeito das características e riscos do produto e, consequentemente, pode levá-lo ao engano sobre o que está consumindo”, afirmou Mariana Gondo, advogada do Idec.