Cratera maior que o Maracanã aberta para despejar lixo é alvo de ação

São Paulo – Moradores de Cubatão, no litoral de São Paulo, estão questionando na Justiça a presença de uma cava subaquática que foi construída em 2017, em uma área de proteção ambiental, para abrigar resíduos e sedimentos tóxicos. Segundo moradores e pescadores da região, a cratera tem poluído a água na localidade e prejudicado a atividade de pesca.

As empresas responsáveis, assim como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), são alvo de um inquérito civil público do Ministério Público Estadual (MPSP) e do Ministério Público Federal (MPF), que querem responsabilizá-las pelo descarte de material contaminado no oceano.

A cava subaquática foi construída em 2017 como uma solução para a poluição do Canal de Piaçaguera, conhecido por ter a pior qualidade de água na costa de São Paulo.

O projeto envolveu a escavação de um depósito subterrâneo com 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidade — tamanho maior que o estádio do Maracanã — destinado a receber 2,4 bilhões de litros de resíduos tóxicos produzidos durante a industrialização de Cubatão no século passado, que anteriormente estavam depositados no fundo do canal (veja vídeo abaixo).

Sua construção, contudo, ocorreu em meio a polêmicas. Desde aquela época, a cava é acusada de contaminar as águas da região e prejudicar a atividade de pesca local. O projeto foi implementado às margens de um manguezal no Largo do Casqueiro, a partir de um estudo ambiental da Cetesb que, segundo os moradores, havia sido feito em 2002.

Em 2017, os moradores ingressaram com uma ação popular para tentar impedir a execução da cava. Avaliada em R$ 100 mil, a ação acusa a Cetesb de violar os princípios administrativos ao autorizar o projeto. Em 2020, quando a cava terminou de receber os resíduos drenados do Canal de Piaçaguera, a ação foi encaminhada à Justiça Federal.

Em 2021, a questão foi levada à Assembleia Legislativa (Alesp), que apurou o processo de licenciamento e execução. Em dezembro de 2023, o MPF e o MPSP entraram com o inquérito civil público contra a Cetesb e as empresas responsáveis pelo projeto — Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), Ultrafértil S/A e VLI —, solicitando que a Justiça condene as empresas a recuperar o meio ambiente poluído e retirar todo o sedimento contaminado na cava subaquática.

Os Ministérios Públicos também pedem que as empresas paguem danos materiais e morais aos pescadores da região por terem tido sua atividade prejudicada com o depósito. O inquérito ainda solicita que a Cetesb seja condenada a realizar o devido licenciamento ambiental do local e a solicitar adequações. A ação aguarda decisão da justiça.

Questionada pelo Metrópoles, a Cetesb nega irregularidades na concessão do licenciamento ambiental e defende que a cava garante melhor qualidade ambiental para o estuário de Cubatão e Santos.

“Todas as intervenções realizadas foram devidamente licenciadas, com o estabelecimento de inúmeras exigências técnicas e criteriosas condicionantes ambientais, visando garantir a manutenção da qualidade ambiental da região em conformidade com a melhor prática técnica, fundamentada por estudos específicos e dados concretos, e de acordo com a normatização pertinente”, diz a Cetesb.

“Não houve e não há dano associado ao clean-up do Canal de Piaçaguera. Ao contrário, a atividade foi realizada de forma ambientalmente segura e seus efeitos são comprovadamente positivos”, completa.