Cracolândia: Câmara sobe para 4 mil nº de imóveis com redução de IPTU
Projeto substitutivo cria limites de isenção diferentes e faixas de desconto variáveis de IPTU para imóveis na Cracolândia, no centro
atualizado
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São Paulo — A Câmara Municipal apresentou um novo texto para o projeto de lei do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que isenta donos de imóveis da região da Cracolândia do pagamento de IPTU. O substitutivo, do vereador Rubinho Nunes (União), ainda será levado à votação.
O texto original, aprovado em primeiro turno em agosto, previa que cerca de mil imóveis teriam isenção do imposto. Mas uma série de moradores da região requeria a inclusão no perímetro do benefício, uma vez que eles consideravam também serem prejudicados pela presença do fluxo na vizinhança.
Com a nova proposta, o total de imóveis beneficiados subiu para 4,8 mil imóveis, mas com um limite máximo de isenções.
Em algumas quadras, mais próximas do fluxo, a isenção do IPTU continua sendo total, mas limitada a um teto de R$ 20 mil. Os valores acima disso continuarão devidos.
Em outros quarteirões, incluídos no texto substitutivo, foi criado um desconto de 50% no valor do imposto, com uma trava de R$ 10 mil (acima disso, o imposto segue devido).
O mapa das isenções em formato PDF, em alta resolução, pode ser acessado neste link.
O novo texto está na pauta de votações da Câmara para ser analisado nesta quarta-feira (4/10). Se aprovadas, as isenções terão validade de dois anos.
Após a aprovação dos vereadores, o texto será encaminhado para sanção de Nunes.
