CPI que mira Boulos e novo zoneamento marcam retorno da Câmara de SP

São Paulo — A revisão da Lei de Zoneamento da capital paulista, que define as regras de uso e ocupação de imóveis na cidade, estará no centro dos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo, que retornou aos trabalhos nessa terça-feira (1º/8).

O projeto de lei de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) deve ser encaminhado ainda neste mês ao Legislativo. O texto é um complemento mais detalhado do Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado pelos  vereadores no fim de junho.

Enquanto o PDE define que tipo de construção pode haver em cada região da cidade, o zoneamento determina qual tipo de uso pode haver em cada imóvel (residencial, comercial, industrial ou outros).

A aprovação do PDE paulistano ocorreu em meio a uma série de críticas de arquitetos e urbanistas renomados do país, que apontaram ter havido pouco tempo de debate sobre os detalhes do projeto no Legislativo. O governo afirmou que o tema foi bem discutido ao longo de 55 audiências públicas.

Para o zoneamento, a oposição já requereu que ao menos 32 audiências públicas sejam feitas fora da Câmara, uma em cada subprefeitura da cidade.

CPI que mira Boulos

Este é o último semestre que antecede o ano eleitoral de 2024, quando os vereadores tentarão se reelegar para mais quatro anos de mandato na Câmara. Por isso, parlamentares da base do governo e da oposição têm traçadas estratégias para se cacifar politicamente em busca de votos.

No caso da base governista, os vereadores devem dar apoio a uma proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar “invasões de terras” da cidade, proposta pelo vereador bolsonarista Fernando Holiday (PL), ex-membro do Movimento Brasil Livre (MBL).

A CPI pretende trazer para o centro da discussão a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) é um dos coordenadores nacionais.

Segundo colocado nas eleições para prefeito em 2020, Boulos é pré-candidato a disputar novamente a Prefeitura da capital — ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e tem apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O prefeito Ricardo Nunes considera o deputado do PSol seu principal oponente no plano de reeleição.

Já a oposição articula a instalação de uma CPI para apurar o assédio sexual na cidade. O requerimento da comissão conta com assinatura até de vereadores da base de Nunes, como o líder do governo Fabio Riva (PSDB).

A CPI está sendo articulada pela vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSol, e deve tratar da violência de gênero na cidade.