Corregedoria do TJSP intima juiz acusado de agredir e humilhar esposa
Juiz de Guarulhos, em SP, é acusado pela esposa de violência física, sexual e psicológica; conduta é investigada pela Justiça e pelo CNJ
atualizado
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São Paulo – A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo instaurou uma apuração preliminar para avaliar a conduta do juiz Valmir Maurici Júnior (foto em destaque), da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP). O magistrado é acusado pela esposa de violência física, sexual e psicológica.
O juiz foi notificado pelo órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para apresentar sua defesa. A informação foi confirmada pelo tribunal. “Tanto o magistrado como seu advogado já foram devidamente intimados”, informou a Corte.
O TJSP informou ainda que Maurici “não se encontra no exercício da jurisdição”, sem dar detalhes. O caso corre em segredo de Justiça.
Além do caso de violência conjugal, em um cofre de propriedade do juiz, foram encontradas fotos de uma mulher com o nome do magistrado carimbado nas nádegas.
Entenda o caso
O juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), é acusado pela esposa de agressão física, sexual e psicológica. As violências foram filmadas no celular da vítima.
Em um dos vídeos, Valmir aparece dando empurrões e chutes na esposa, enquanto ela está caída no chão. Em outra gravação, o juiz dá um tapa na cabeça da vítima. Segundo a mulher, os episódios teriam ocorrido em outubro de 2022, na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual, segundo a vítima, não consentida.
O casal está em processo de separação. Em novembro do ano passado, a mulher, de 30 anos, saiu de casa. Eles se casaram em 2021, e a violência teria começado depois dos primeiros seis meses de relação.
Em janeiro, ela obteve medida protetiva na Justiça, com base na Lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior, de 42 anos, foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado.
O que é apuração preliminar
A apuração preliminar da Corregedoria é aberta para averiguar se a infração foi, de fato, caracterizada. Há dois caminhos: ser arquivada ou evoluir para uma sindicância. Caso seja considerado culpado, há a possibilidade de o juiz sofrer punições como multa ou suspensão do cargo ou responder por processo administrativo, que pode terminar com demissão e cassação da aposentaria.
Esse processo se refere ao âmbito administrativo-disciplinar. As apurações de natureza criminal estão no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Além disso, o Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou reclamação disciplinar contra o juiz, para avaliar o afastamento dele.
A defesa do juiz nega “veementemente os fatos que lhe são imputados”.
