À espera de sanção, veto a celular em escola uniu direita e esquerda
Tarcísio tem 15 dias úteis para decidir sobre o tema, que uniu direita e esquerda na Assembleia Legislativa de São Paulo
atualizado
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São Paulo — Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que veta o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado ainda espera a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para se tornar lei.
Até o fim desta semana, o projeto ainda não havia chegado ao Palácio dos Bandeirantes, onde será analisado por uma equipe técnica que recomendará a sanção, veto completo ou veto parcial do projeto pelo governador.
Depois que o texto é enviado ao Palácio, Tarcísio tem 15 dias úteis para decidir sobre o tema. Se não se manifestar dentro deste prazo, o projeto é considerado sancionado e o presidente da Alesp deve promulgá-lo.
Fontes ouvidas pelo Metrópoles afirmam, no entanto, que há interesse do governador em sancionar o projeto, tornando a criação da lei uma questão de tempo.
De autoria inicial da deputada estadual Marina Helou (Rede), o texto que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos na escola avançou rapidamente na Alesp, colecionando pedidos de coautoria de outros parlamentares.
A redação final uniu nomes da esquerda à direita, como a feminista Paula Nunes (PSol) e o bolsonarista Danilo Balas (PL), e foi aprovada em consenso na casa.
Para a criadora da proposta, a discussão sobre o tema conseguiu fazer a “boa política”, ao unir parlamentares de diferentes posicionamentos ideológicos em torno de um tema que coloca a criança e o adolescente como prioridades.
“É legítimo que as pessoas pensem diferente, mas a política tinha que ser o encontro dessas diferenças para construir soluções e não um lugar pra gente acentuar mais ainda as diferenças. E esse foi um exemplo de um processo em que a gente usou essa prerrogativa política de negociar, de construir, de conversar, colocando o interesse das crianças e adolescentes em primeiro lugar”, disse Marina Helou.
A parlamentar afirmou que, desde o início, procurou ter a deputada Professora Bebel (PT), presidente do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), e o deputado Altair Moraes (Republicanos) juntos na articulação do projeto para ter uma “amplitude ideológica e suprapartidária” na discussão.
Para Marina, o projeto lida com a proteção das crianças, ao permitir que elas tenham um aprendizado livre dos problemas causados pelo uso excessivo dos aparelhos.
“O desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, a aprendizagem, a saúde mental, as competências socioemocionais, estão muito prejudicadas”, afirma ela, ao defender a sanção do projeto.
Pesquisadores em educação também defendem o veto aos aparelhos celulares como uma forma de fortalecer a aprendizagem e a socialização das crianças nas escolas.
“As pesquisas começaram a mostrar que o celular distrai não só na sala de aula, mas também no recreio. Para uma criança e um adolescente é muito importante a socialização. A escola não serve só para desenvolver competências cognitivas numa criança, é também para que ela aprenda a desenvolver um senso de colaboração”, afirma Claudia Costin, ex-diretora Global de Educação do Banco Mundial.
Ela lembra que a experiência da Prefeitura do Rio de Janeiro, que também vetou o aparelho nas escolas, tem mostrado resultados positivos.
“Já há algumas primeiras pesquisas mostrando que isso impactou o aprendizado de matemática, a concentração nas aulas”, afirma Costin.
Pesquisadora do tema, a professora assistente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tássia Cruz defende que, caso vire lei, o veto aos celulares seja acompanhado de campanhas de conscientização sobre os impactos do uso dos aparelhos nas escolas e de protocolos eficientes de implantação da lei.
Ela lembra que o estado do Rio de Janeiro tinha uma lei de 2008 proibindo o uso de aparelhos na escola, mas que o tema só ganhou força com um protocolo eficaz da capital fluminense neste ano.
“O sucesso dessa lei depende de uma capacidade de implementação, da secretaria desenvolve um protocolo de como as escolas deveriam agir para pegar o deixar o celular em um ambiente fora da visão dos estudantes, por exemplo, mas de fácil acesso para quando o professor quiser usar pedagogicamente. A lei, por si só, não é suficiente. É a forma de implementá-la que vai garantir o sucesso dela”.
