Como será a eleição em cidades com candidatos ameaçados na Justiça

São Paulo — Os eleitores de cinco das maiores cidades do estado de São Paulo vão votar neste domingo (6/10) sem saber se um dos candidatos que aparecem nas urnas poderá assumir o cargo e governar nos próximos quatro anos.

Em Guarulhos, Campinas, Jundiaí, São José dos Rio Preto, e Mauá, um dos nomes que disputam a liderança nas pesquisas de intenções de votos é alvo de pedidos de impugnação ou cassação de suas candidaturas.

São eles: Jorge Wilson Xerife Consumidor (Republicanos), Dário Saadi (Republicanos), Guilherme Martinelli (União),  Itamar Borges (MDB) e Átila Jacomussi (PP).

O Metrópoles conversou com o advogado eleitoral Alberto Rollo para explicar o que acontece em cada um desses casos e o que o eleitor precisa saber antes de votar em um candidato alvo de ações na Justiça Eleitoral.

Pedido de cassação de Xerife em Guarulhos

Jorge Wilson Xerife Consumidor (Republicanos) está empatado na vice-liderança nas pesquisas de intenção de voto em Guarulhos, segunda maior cidade do estado, com Lucas Sanches (PL). Os dois brigam por um lugar no 2° turno, que deve ser disputado contra Elói Pietá (Solidariedade), de acordo com as pesquisas.

Nesse contexto, a candidatura do vice-prefeito na chapa de Xerife, o Professor Jesus (Podemos), teve seu registro de candidatura negado. Em uma decisão de setembro da 176 ª Zona Eleitoral de Guarulhos, ele teve suas contas julgadas como irregulares em razão de uma condenação por improbidade administrativa referente ao período em que era presidente da Câmara Municipal de Guarulhos.

Para substituir o vice que aparece como inapto na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele chamou Edna Sarlo (PRTB) para compor sua chapa. Mas Lucas Sanches entrou com um processo questionando a troca na Justiça, alegando que Edna foi registrada em 17 de setembro, um dia após o prazo permitido pela Justiça Eleitoral.

A ação de Sanches pede a impugnação da chapa de Xerife, já que, sem a regularização da vice, ele não poderia concorrer ao pleito. O caso ainda não foi julgado, e Edna tinha até essa sexta-feira (4/10) para apresentar sua defesa. Ela aparece como apta no TSE e a chapa de Xerife constará na urna no domingo (6/10).

Assim, a situação da candidatura dependerá do que for determinado pela Justiça, como explica o advogado eleitoral, Alberto Rollo. “Ainda que tenha sido fora do prazo, como não tem decisão, e, se tiver decisão, ainda cabe recurso, a campanha segue normalmente”.

Rollo explica que o risco, nesse caso, é que caso Xerife chegue ao 2 turno, ele precisará ter o registro da sua vice válido. “A ida para o segundo turno dele fica dependendo de ter decisão definitiva ou não. Se tiver decisão definitiva da Justiça Eleitoral [pela irregularidade da candidatura], o terceiro colocado terá que ser chamado”.

Cassação de Dário em Campinas

Candidato à reeleição e líder nas pesquisas em Campinas, o prefeito Dário Saadi teve seu registro de candidatura cassado no dia 19 de setembro, a partir de uma ação movida pela coligação de seu rival na disputa, Pedro Tourinho (PT).

O atual prefeito foi condenado em primeira instância por utilizar as instalações de um hospital público municipal para gravar um material que foi utilizado em três postagens de propaganda em suas redes sociais.

Por se tratar de um local de acesso restrito, o caso foi considerado como abuso de poder político dele como prefeito. Em sua decisão, o juiz Paulo César Batista dos Santos determinou não só a cassação da candidatura, mas também a inelegibilidade de Dário por oito anos subsequentes à eleição deste ano. Entretanto, isso não significa que ele estará fora das urnas em 6 de outubro.

A decisão do juiz ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no TSE. Isso significa que, caso Dário seja eleito, ele precisaria ter a condenação confirmada nos dois tribunais para, de fato, perder seu mandato. Se isso acontecer, a Justiça Eleitoral terá que optar ou pela convocação de uma nova eleição ou pela convocação do segundo colocado.

No caso de Dário Saadi, o advogado Alberto Rollo avalia que a probabilidade disso acontecer é menor. “O abuso de poder depende do volume, da quantidade. Se foi uma vez só, um vídeo no hospital, eu entendo que não é suficiente para tirar ele de uma disputa eleitoral, ainda mais uma cidade como Campinas”, afirma.

Agora, se ele fez isso todo dia, toda a hora e colocou em todos os vídeos na internet todo dia, aí tem abuso de poder (…). É necessário avaliar o alcance dessas publicações, a quantidade de seguidores que ele tem, e a repercussão das postagens”, completa Rollo.

Impugnação de Martinelli em Jundiaí

Em Jundiaí, a situação de Gustavo Martinelli (União), vice-líder nas pesquisas, também chama atenção. No dia 24 de setembro, Martinelli teve sua candidatura indeferida pelo TRE por uma condenação de improbidade administrativa sobre o período em que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal da cidade, em 2018.

O pedido de impugnação da candidatura foi levado ao TRE pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), onde foi aprovado por unanimidade pelos desembargadores da Corte. Nele, Martinelli é acusado de ser responsável pelo pagamento indevido de R$ 24 mil em horas extras ao procurador jurídico da Câmara, acréscimo que ultrapassa o salário limite constitucional para servidores.

Martinelli, contudo, nega irregularidades e diz que o servidor devolveu o dinheiro. Ele recorreu da decisão e continua concorrendo às eleições em quanto aguarda o julgamento do recurso. Assim como nos outros casos citados, ele só poderá perder um eventual mandato caso tenha sua sentença confirmada por todas as instâncias da Justiça Eleitoral, o chamado trânsito em julgado do processo.

Impugnação de Itamar em Rio Preto

A situação de Gustavo Martinelli (União) em Jundiaí se assemelha a de Itamar Borges (MDB) em São José do Rio Preto. Itamar também é vice-líder nas pesquisas e teve sua candidatura indeferida pelo TRE após o tribunal acatar a um pedido feito pelo MPE.

Em 2016, Itamar foi condenado por improbidade administrativa, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros durante o período em que foi prefeito de Santa Fé do Sul, cidade a cerca de 200 km de São José do Rio Preto.

Na época, ele respondeu a um processo pela compra irregular de material e uso de notas fiscais frias durante a sua gestão e foi condenado, entre outros pontos, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de oito anos.

Ele levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu o efeito da decisão em 2018. Mas, em agosto deste ano, foi novamente condenado pelo Tribunal de Justiça (TJSP). Com base nessa condenação, o MPE levou à Justiça Eleitoral a questão da inelegibilidade para pedir a impugnação da campanha do candidato no pleito deste ano.

A princípio, a comarca eleitoral de Rio Preto não entendeu haver argumentos suficientes para a inelegibilidade, mas, ao levar o processo para a segunda instância, os desembargadores do TRE acataram o pedido do MPE em decisão unânime do dia 1º de outubro. Itamar disse que recorreu da condenação e irá aparecer nas urnas neste domingo (6/10).

Contas de Átila reprovadas em Mauá

No início de setembro deste ano, uma decisão do juiz Ricardo Cunha de Paula, da 365º Zona Eleitoral, impugnou a candidatura de Atila Jacomussi (União) à Prefeitura de Mauá, devido a uma ação de improbidade administrativa relacionada ao seu mandato como vereador.

Em abril de 2019, ele teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores da cidade por crime de responsabilidade. No mesmo ano, chegou a ser preso duas vezes em operação da Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos destinados à merenda das escolas. O político, no entanto, conseguiu na Justiça o direito de voltar ao cargo.

Líder nas pesquisas em Mauá, Átila corria risco de ficar de fora das urnas neste ano, mas 13 dias depois da condenação na Justiça local, a sentença foi suspensa por uma decisão do STJ. Como o caso ainda não transitou em julgado, ou seja, está em fase de recurso, ele também estará nas urnas neste domingo.