Como é o acordo bilionário de Lula e Tarcísio no túnel Santos-Guarujá

São Paulo — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinam, nesta sexta-feira (2/2), o acordo de cooperação para a construção de um túnel entre as cidades de Santos e Guarujá, no litoral paulista.

Adversários políticos, Lula e Tarcísio estão juntos na manhã desta sexta no Porto de Santos para sacramentar a negociação realizada nesta semana durante um encontro entre os dois no Palácio do Planalto, na qual o presidente da República recuou da decisão de tocar o projeto sem a participação do governo paulista.]

Pelos termos do acordo, tanto São Paulo quanto a União devem desembolsar, cada um, R$ 2,7 bilhões para executar a obra. O valor total, de R$ 5,4 bilhões, equivale a 90% do custo projetado para o túnel. Os R$ 600 milhões restantes serão de responsabilidade da empresa privada que vencer a licitação para construir e operar a via submersa.

O projeto será executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Depois que a obra for concluída, o governo do Estado prevê pagar uma ajuda de custo de cerca de R$ 1,5 bilhão à empresa, como remuneração para a operação do túnel, por um prazo de 30 anos.

Vencerá a licitação a empresa que apresentar o menor valor para essa ajuda de custo do governo estadual.

A ideia é que o túnel tenha um pedágio que custe o mesmo valor da tarifa das balsas que hoje ligam Santos ao Guarujá — R$ 12,30 para veículos de passeio em dias úteis —, mas sem cobrança para pedestres.

Negociações políticas

O túnel é uma promessa de campanha de Tarcísio e havia sido inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Contudo, no mês passado, após pressão de petistas, o governo federal decidiu realizar a obra sozinho, apenas com recursos federais.

A decisão desagradou Tarcísio. Segundo interlocutores, o governador fez “forte articulação” política junto ao ministro dos Portos, Silvio Costa Filho — que além de ser um dos agentes envolvidos no processo é também de seu partido — para manter São Paulo no projeto.

O ministro repassou a pressão ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo fontes do governo estadual, ele ponderou que a falta de cooperação dos paulistas poderia atrasar a obra, uma vez que o projeto executivo elaborado por São Paulo estaria mais adiantado e tem condições de ser levado à consulta pública já no mês que vem.

Tarcísio e Rui Costa tiveram tratativas ao longo da última semana até que o ministro levou a proposta de manter a parceria com os adversários a Lula. Nessa terça-feira (30/1), ao tomar ciência de todos os detalhes, Lula topou refazer o acordo e Tarcísio foi chamado para uma audiência com o presidente.

A calha do Porto de Santos tem 14,5 metros de profundidade e o porto está habilitado a receber embarcações que têm, no máximo, 366 metros de comprimento. A Autoridade Portuária de Santos vem desenvolvendo um projeto para rebaixar a calha para 17 metros, de modo a permitir a passagem de navios com até 400 metros.

Nesses cálculos, o túnel, que é pré-moldado e aterrado sob a calha, terá de ficar a cerca de 20 metros de profundidade em relação ao nível do mar. E a obra precisa ser feita sem paralisar as operações do Porto de Santos, o maior do país.

Com as obras, o porto pretende ampliar sua capacidade de recebimento de navios de contêineres, o que é uma demanda de empresas e trabalhadores da região. O embarque de contêineres exige mais mão de obra e os estivadores que atuam nesta função têm melhor remuneração do que os que trabalham no embarque de grãos, o que tem potencial para aumentar a renda salarial na Baixada Santista.