Chantageado por software espião, Ramagem livrou oficiais investigados

São Paulo – A Polícia Federal (PF) investiga se o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem fez manobras pouco ortodoxas para livrar dois oficiais investigados em troca do silêncio deles sobre o uso ilegal do software First Mile. Em uma canetada, ele anulou os processos disciplinares dos agentes que estavam na reta final e poderiam culminar em demissão da agência.

Os agentes Rodrigo Colli e Eduardo Izycki eram investigados desde 2020 por terem oferecido ao Exército um software de monitoramento de redes sociais desenvolvido na Abin. Os processos disciplinares internos apuravam o suposto conflito de interesse da dupla, que foi denunciada por seus concorrentes na licitação em 2018.

Na gestão Ramagem, ambos estavam lotados no Centro de Inteligência Nacional, órgão da cúpula da agência que também abrigava policiais federais indicados pelo diretor-geral e investigados por integrarem a chamada “Abin paralela”. Eles foram presos em outubro de 2023 sob a suspeita de operar ilegalmente o First Mile.

Na mesma investigação que levou a dupla à prisão, já existia a hipótese de que eles estavam chantageando seus pares na agência para que seus processos disciplinares fossem enterrados. A Operação Vigilância Aproximada, da Polícia Federal, revelou que Ramagem era alvo da chantagem e fez de tudo para livrar os oficiais de uma possível demissão da Abin.

Segundo a PF, Ramagem operou em duas frentes para se livrar das chantagens. Em uma delas, mandou seus aliados conduzirem um processo que resultasse em pareceres sobre a legalidade do uso do First Mile. Em outra, simultânea, manobrou para enterrar os processos disciplinares dos oficiais.

Logo após abrir o processo sobre a legalidade do First Mile, deu uma licença para tratamento de assuntos particulares a Eduardo. A diferença entre os despachos, datados de 30 de agosto de 2021, é de três minutos. No dia seguinte, o processo disciplinar contra Eduardo e Rodrigo, que ainda aguardava parecer da assessoria jurídica da Abin, foi retirado, segundo a PF, “sem qualquer motivação idônea” para o gabinete de Ramagem para julgamento.

Segundo a PF, o caminho natural do processo disciplinar seria o encaminhamento à Casa Civil, cujo ministro seria responsável pelo julgamento de seus alvos. No entanto, diz a PF, “por interferência dos altos gestores da Abin, foi retirado da Advocacia-Geral da União e devolvido” a Ramagem.

De acordo com os investigadores, em uma canetada, Ramagem “anulou” o processo. Àquela altura, os agentes haviam sido indiciados por uma comissão processante interna do governo. A decisão de Ramagem desconstituiu a comissão, nomeou outra em seu lugar e desfez, inclusive, o indiciamento dos dois agentes.

Simultaneamente, a cúpula da Abin sob Ramagem também deu pareceres favoráveis à “legalidade” do First Mile. Esse processo levantou suspeitas na PF porque foi feito de maneira extemporânea. O First Mile foi comprado ainda no governo Michel Temer (MDB). O que a investigação mira é o uso ilegal para monitorar desafetos políticos do governo Jair Bolsonaro (PL).

O procedimento de Ramagem tinha a justificativa formal de verificar a legalidade de futuras contratações de equipamentos para a agência, mas acabou mesmo sendo utilizado para aferir o uso do First Mile.

O software é usado para identificar a geolocalização de averiguados pela agência. Fontes na Abin afirmam ao Metrópoles que a localização que ele fornece não é exata, mas dá um perímetro aproximado de onde pode estar o alvo. Seu uso em si não é ilegal, e vem de um governo anterior ao de Bolsonaro, mas o equipamento foi mais explorado durante o governo do ex-mandatário.