Caso Ryan: deputados denunciam PM de SP por “violência institucional”

São Paulo — Os deputados estaduais Ediane Maria (PSol), Eduardo Suplicy (PT) e Paula Nunes, integrante do mandato coletivo Bancada Feminista do PSol, protocolaram uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP), nessa terça-feira (19/11), pedindo apuração sobre uma suposta intimidação de agentes da Polícia Militar (PM) após a morte do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, no dia 5 de novembro.

A criança perdeu a vida após ser atingida por uma bala perdida no Morro do São Bento, em Santos, no litoral de São Paulo, que provavelmente partiu da arma de um PM, segundo o coronel Emerson Massera, porta-voz da PM de São Paulo.

Os parlamentares solicitam que, em caso de constatada irregularidades, os PMs responsáveis sejam punidos pelo que classificaram como  “crimes de violência institucional praticados contra vítimas sobreviventes e testemunhas da ação policial que resultou na morte” de Ryan.

Os deputados também acusam a PM paulista de intimidar os familiares durante o velório da criança, além de obstruírem o cortejo fúnebre até o local de sepultamento e citarem “a presença ostensiva de militares no Cemitério Municipal da Areia Branca, onde o corpo era sepultado, e a realização de abordagens violentas na frente do local”.

Na notícia-crime protocolada, os deputados destacam que a PMSP reforçou policiamento após a morte de Ryan para “reprimir manifestações de insatisfação” por parentes e moradores da comunidade. No texto, a deputada Ediane Maria afirma que visitou a família da criança em Santos, no dia 7 de novembro, e viu “inúmeras condutas invasivas que submetiam sobreviventes e testemunhas da ação policial a situações invasivas e vexatórias sem qualquer necessidade, ensejando a configuração do crime de violência institucional”.

Os parlamentares também pedem que o MPSP apurem a conduta de Guilherme Derrite, o secretário da Segurança Pública. Para os deputados, é preciso apurar o “envolvimento e a responsabilidade” de Derrite no caso. Durante sessão na Assembleia Legislativa no dia 6 de novembro, Derrite acusou a deputada Paula Nunes, da Bancada Feminista do PSol, de fazer “vitimismo barato” diante da tragédia.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) diz que o “caso é rigorosamente investigado pela Deic de Santos e pela Polícia Militar, por meio de Inquérito Policial Militar. Os agentes envolvidos na ocorrência estão afastados da atividade operacional e os laudos periciais estão em elaboração para auxiliar a autoridade policial no total esclarecimento dos fatos”.

A pasta explica ainda que, quanto ao velório, as denúncias são minuciosamente analisadas pela PM, que intensificou o patrulhamento na região após o ocorrido com um único objetivo: identificar e prender os autores do ataque aos policiais.

“A Instituição reforça, mais uma vez, que mantém sua Corregedoria à disposição para registrar e apurar denúncias contra a atuação dos seus agentes, bem como para prestar esclarecimentos a órgãos de controle externo, reiterando o seu compromisso e respeito às leis, à transparência e à imparcialidade” completa a SSP.

Morte do menino Ryan

O menino Ryan da Silva Andrade morreu na madrugada do dia 6 de novembro após ser baleado na região da barriga durante uma ação de policiais militares no Morro do São Bento. A PM afirma que houve confronto com suspeitos, mas que o tiro que atingiu o menino “provavelmente” partiu da arma de um policial.

A casa da mulher atingida de raspão fica localizada a poucos metros de onde Ryan foi baleado. Ela conta que estava no portão quando os policiais começaram a atirar e testemunhou toda ocorrência. O tiro atingiu o braço esquerdo dela.

“Eu fui atingida bem no portão da minha casa. O Ryan estava bem do lado. Não teve confronto nenhum”, diz ela. “Eu vi ele com a mão na barriguinha. Na hora eles tentaram falar que não foram eles que deram o tiro. Mas eu vi tudo”, diz a mulher, com o braço enfaixado.

Dois adolescentes, de 17 e 15 anos, também foram baleados na ação. O mais velho morreu. Segundo a PM, eles estariam envolvidos na suposta troca de tiros. A versão é questionada por moradores da região.

“Eles falaram que tinham 10 moleques, que todos trocaram tiros. Não teve isso. Tinha os dois meninos na moto, foi só”, afirma um vizinho que diz ter testemunhado a ocorrência e compareceu ao enterro de Ryan.

PMs no velório

O velório e o cortejo fúnebre de Ryan foram marcados pela presença de policiais militares de diferentes batalhões da corporação. Para familiares do menino e moradores do Morro do São Bento, a presença dos PMs foi uma tentativa de intimidação.

Segundo os relatos, os policiais chegaram a impedir a passagem das pessoas que acompanhavam o cortejo fúnebre, que saiu da Santa Casa de Santos em direção ao cemitério da Areia Branca, passando pelo Morro do São Bento, onde o garoto foi morto.

Um dos PMs chegou a apontar uma arma em direção à fotógrafa do jornal O Globo Maria Isabel Oliveira e disse: “Toma cuidado”.

Durante o enterro, policiais militares faziam uma abordagem a um motociclista do lado de fora do cemitério. “É uma clara tentativa de intimidação”, diz Débora Maria da Silva, líder do movimento Mães de Maio, que luta contra a violência policial.

O ouvidor das polícias de São Paulo, Claudinho Silva, chegou a discutir com os policiais, dizendo que iria fazer uma representação junto à Corregedoria da PM.

“Quem veio tumultuar aqui foi o senhor. Respeite a vida das pessoas. O senhor veio tumultuar. O senhor agrediu o motociclista e vem falar que eu vim tumultuar. Quem veio tumultuar foi o senhor”, afirmou o ouvidor.