Casal que esqueceu menino em van se livra de acusação de homicídio
Menino Apollo Gabriel, 2 anos, morreu após ficar 6 horas dentro de van escolar, na zona norte da capital paulista, em novembro de 2023
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo – O casal que esqueceu o menino Apollo Gabriel, 2 anos, dentro da van escolar, na Vila Maria, zona norte da capital paulista, se livrou da acusação de homicídio doloso e deve responder por crime mais leve. O caso aconteceu em novembro de 2023.
Segundo a investigação, o motorista Flávio Robson Benes, de 45 anos, e sua monitora Luciana Coelho Graft, de 44, erraram na contagem das crianças e Apollo Gabriel ficou 6 horas trancado na van. Conforme revelou o Metrópoles, o menino morreu de desidratação.
A Polícia Civil chegou a indiciá-los por homicídio com dolo eventual, por supostamente terem assumido o risco de matar a criança. Nessa segunda-feira (1º/4), no entanto, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) afastou a tese policial e rejeitou oferecer denúncia por assassinato ou omissão dolosa.
“Os indiciados provocaram a morte da criança ao deixá-la involuntariamente confinada em um veículo por longo período”, escreveu a promotora Tatiana Callé Heilman, do Tribunal do Júri, do MPSP. “Nenhum elemento indiciário mínimo nesse sentido (de existência de dolo) foi trazido aos autos.”
Crime
Na ocasião, o MPSP pediu, ainda, que o processo do caso Apollo Gabriel saísse da vara de crimes contra a vida para que o casal continue respondendo à ação penal pela morte do menino. “Não se trata de negar a existência de responsabilidade dos agentes (…), apenas de contextualizá-la devidamente de acordo com sua natureza”, diz a promotora.
A manifestação do MPSP foi integralmente acolhida pela juíza Andrea Coppola Brião, da 2ª Vara do Júri, do TJSP, no mesmo dia. “Tenho que inexistem elementos que apontem para a prática de delito doloso contra a vida”, registrou.
“Nota-se que os próprios indiciados, ao reconhecerem a situação, tentaram socorrê-la, contatando a diretora da creche da vítima, rumando ao nosocômio [hospital], onde o óbito foi constatado”, escreveu a magistrada.
Na decisão, a juíza também escreveu que “não nega a existência de responsabilidade dos agentes”.
Liberdade
Na época do caso, Flávio e Luciana chegaram a ser presos em flagrante por homicídio doloso, mas foram soltos pela Justiça e tiveram direito de responder ao processo em liberdade.
Na delegacia, o casal admitiu que esqueceu Apollo Gabriel na van escolar e atribuiu o erro a enxaqueca e mal-estar que a mulher, que atua como monitora, estava sentindo no dia.
Por volta das 8h40, o veículo foi deixado em um estacionamento na Rua José Michelon, na região da Vila Maria, com o menino dentro. No dia da morte da criança, a cidade de São Paulo registrou, em média, 37,3ºC.
O casal voltou ao estacionamento às 15h30, para fazer o transporte do período da tarde, e só percebeu a presença do menino cerca de 10 minutos depois, quando já estava na frente de outra creche. Ele estava desmaiado e teve a morte confirmada no pronto-socorro.
