“Caridade”, alega médica sobre idosa em situação de escravidão em SP
Médica Maria de Fátima Nogueira Paixão alega ao MPT que manteve uma idosa de 82 anos em trabalho análogo à escravidão por “caridade”
atualizado
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São Paulo – A médica pediatra Maria de Fátima Nogueira Paixão alegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que manteve uma idosa de 82 anos em trabalho análogo à escravidão por “caridade”.
A acusada tentou justificar que ajudava a vítima, que trabalhou por 27 anos sem salário e folgas. A idosa vivia na casa da médica e de seu marido, o empresário Hamilton José Bernardo, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
“Ela falou: ‘Eu estou fazendo uma caridade, porque nem a família dela quer ela”, relatou ao Metrópoles o procurador Henrique Correia, responsável por conduzir a força-tarefa que resgatou a vítima de exploração.
Direitos mínimos
O membro do MPT afirma ter questionado a médica: “Durante esses 30 anos, ela te ajudou a criar o seu filho e a senhora não pagou os direitos dela?”. Segundo Correia, a pediatra argumentou que remunerou “dando dinheiro picado” para a idosa.
“No entanto, não se comprovou que havia o pagamento dos direitos mínimos e a garantia de dignidade. Constatamos que ela nunca teve um pagamento. Ela nunca registrou essa senhora”, afirma o procurador Henrique Correia.
Maria de Fátima Nogueira Paixão afirma que dava R$ 100 para a idosa ir visitar o irmão em uma cidade vizinha a cada 15 dias, em média.
Aposentadoria
Devido à idade, a idosa recebia o Benefício Previdenciário Continuado (BCP), mas nem sequer tinha acesso ao seu cartão de saque, que ficava sob a responsabilidade da médica.
“Ela [a vítima] recebia um auxílio do governo, mas a gente não sabe onde está esse dinheiro. Ela [idosa] estava com uma bolsa, eu perguntei se ela estava com o cartão da aposentadoria. A senhora respondeu que ficava com a patroa”, conta o procurador.
Acusados
Maria de Fátima Nogueira Paixão e Hamilton José Bernardo foram acusados de exploração pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e respondem a ação civil pública. O casal mora em uma casa no bairro tradicional Ribeirânia, e tem três filhos, que são médicos.
Uma decisão judicial obtida pelo MPT determinou o bloqueio de bens da médica e do empresário. O valor de R$ 815 mil será transferido para a idosa, com objetivo “reparar uma vida inteira de submissão e abusos praticados” pelos réus, segundo o MPT.