Cão Joca: defesa de tutor quer reabrir inquérito sobre morte em voo
Para defesa do tutor do cão Joca, arquivamento do caso pela Justiça “ocorreu sem que foram realizadas diligências essenciais”
atualizado
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São Paulo — A defesa do tutor do cão Joca, o golden retriever de 5 anos que morreu após ser embarcado em um voo errado da companhia aérea Gol em abril deste ano, entrou com recurso para que a Justiça reabra o inquérito policial que investiga o caso.
O advogado Marcello Primo, que representa João Fantazzini, pediu à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo que reconsidere o inquérito criminal e aprofunde a investigação sobre a morte do cão.
Em 11 de julho, a Polícia Civil de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, concluiu a investigação sobre o caso e apontou que “houve efetivo erro no embarque do animal” durante a logística de viagem.
Joca deveria ter saído do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, no voo 1480. A companhia aérea, no entanto, embarcou Joca em um voo diferente, para Fortaleza, capital cearense. O tutor dele, João Fantazzini, só soube do erro ao chegar no Mato Grosso.
O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, acatou nessa sexta-feira (18/10) o pedido de arquivamento do Ministério Público de São Paulo (MPSP), de autoria da promotora Adriana Regina de Santana Ludke.
O advogado de João Fantazzini argumenta que o arquivamento pela Justiça “ocorreu sem que foram realizadas diligências essenciais, como a análise das imagens de câmeras de segurança, fotos apresentadas pelo funcionário responsável da retirada do animal no momento da chegada da aeronave no aeroporto de Fortaleza, onde restou provado que a caixa de transporte não seguiu qualquer protocolo de segurança”.
“Tais elementos são fundamentais para averiguar se houve crime de maus-tratos, e sua ausência impede uma conclusão justa e embasada dos fatos”, explicou Marcello Primo.
Ao pedir a revisão do caso, o tutor de Joca alega que “a conduta do funcionário da empresa [que derrubou a caixa e se omitiu em relação aos procedimentos de segurança] caracteriza crime de maus-tratos, conforme artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, ao expor o animal a risco e causar-lhe sofrimento, culminando em sua morte”.
Arquivamento
O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento do caso. No texto, obtido pelo Metrópoles, a promotora Adriana Regina de Santana Ludke escreveu que “não há que se falar em conduta dolosa” da companhia aérea Gol porque “não houve intenção de maltratar o cão Joca”.
“Os funcionários deixaram de observar o dever objetivo de cuidado que lhes competia, por imprudência e negligência, e realizaram voluntariamente uma conduta que produziu um resultado naturalístico indesejado, que poderia, com a devida atenção, ter sido evitado”, escreveu a promotora sobre terem embarcado a caixa contendo o cão Joca na aeronave errada e sem as conferências devidas.
“Todavia, o que se vê nos autos é uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância”, argumenta a decisão.
É descrito ainda que os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse.
Cão Joca pegou voo errado
O cão Joca deveria ter saído do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, no voo 1480. A Gol, no entanto, embarcou Joca em um voo diferente, para Fortaleza, capital cearense. O tutor dele só soube do erro ao chegar no Mato Grosso.
Imagens mostram o cão Joca, ainda com vida, antes de ser embarcado de volta de Fortaleza, onde estava por engano da companhia aérea Gol, para São Paulo.
No vídeo, é possível ver que uma pessoa interage com Joca, já dentro da caixa. “Pronto, ó. Cachorrinho, tranquilo, tem água. Menino do papai, bebê. Tá tranquilinho, bonitinho. Tá bom? Vai retornar lá para Guarulhos”, diz a funcionária.
Após ser avisado sobre o erro, o tutor voltou para Guarulhos para reencontrar Joca em São Paulo. Em nota, a companhia afirmou ter sido surpreendida pela morte do cachorro quando o avião pousou com ele em Guarulhos.
“A equipe da GOLLOG na capital cearense desembarcou o Joca e se encarregou de cuidar dele até o embarque no voo 1527 de volta para Guarulhos (GRU). Neste período, foram enviados para o tutor registros do Joca sendo acomodado de volta na aeronave. Infelizmente, logo após o pouso do voo no aeroporto de Guarulhos (GRU), vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do animal”, diz a nota.
A Gol afirmou que “lamentou profundamente” a morte de Joca e se solidarizou com a dor do seu tutor. A companhia admite que uma falha operacional fez com que o cachorro fosse embarcado no voo errado e diz que a apuração dos detalhes do caso está sendo conduzida com “prioridade total”.
