Candidato de Valdemar e Kassab obtém apoio mínimo e se aproxima do TCE

São Paulo — Favorito na disputa pela cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) conquistou o mínimo de 48 assinaturas de apoio dos deputados da Assembleia Legislativa (Alesp), nesta terça-feira (5/9), e se aproximou da vaga que será aberta na Corte no fim deste mês, com a aposentadoria do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.

Lançado após acordo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que é conterrâneo do deputado federal em Mogi das Cruzes, com o secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, que também comanda o PSD, Bertaiolli reuniu mais de 60 assinaturas de apoio, segundo aliados. Nas últimas semanas, ele também recebeu o apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Outros dois candidatos também fizeram campanha intensa em busca de apoio à vaga no TCE, mas não conseguiram o número mínimo de votos, segundo apurou o Metrópoles:  o advogado e ex-presidente do Detran Maxwell Borges de Moura Vieira, conhecido como Max, apoiado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o deputado estadual Ricardo Madalena (PL), que não tinha padrinho na indicação. Ambos teriam tido menos de 40 assinaturas cada.

O resultado oficial deve ser publicado nesta quarta (6/9) no Diário Oficial, após a Secretaria Geral Parlamentar (SGP) conferir as assinaturas uma a uma. Para que uma candidatura ao cargo de conselheiro do TCE possa ser oficializada, são necessárias 48 assinaturas de apoio entre os 94 deputados da Alesp.

O prazo de entrega das assinaturas se encerrou às 19h desta terça-feira (5/9), durante a aprovação do aumento das taxas judiciárias no plenário. Inicialmente, a votação seria realizada nesta quarta, mas, no meio da tarde, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), que trabalhava pela indicação de Bertaiolli, antecipou o pleito.

Brecha no processo de escolha para o TCE

Diversos deputados se aproveitaram da brecha aberta com a indefinição sobre o processo de escolha e assinaram mais de uma lista de apoio, na tentativa de fazer volume às indicações e forçar que outros postulantes ao cargo recebessem o apoio mínimo para serem considerados pela Mesa Diretora.

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No entanto, segundo apurou o Metrópoles, mesmo a manobra da oposição não foi o suficiente para que Max ou Madalena alcançassem o mínimo de 48 assinaturas. Além de se reunir com dirigentes do PT em Brasília, para pedir o apoio da bancada estadual na Alesp para Max, o ministro André Mendonça também procurou alguns deputados de outros partidos, na última semana, para tentar emplacar o aliado no TCE.

Ciente da movimentação do ministro do STF, o governador Tarcísio de Freitas pediu explicitamente aos deputados da base governista, em reunião na noite de segunda (4/9), no Palácio dos Bandeirantes, que apoiassem a candidatura de Marco Bertaiolli.

A indicação de Bertaiolli

Internamente, mesmo os deputados da base governista reclamaram que a indicação de Bertaiolli ao TCE, uma vaga de escolha da Alesp, foi imposta sem espaço para discussão. Muitos manifestaram interesse em apoiar um nome que viesse da própria Assembleia, algo que Madalena tentou usar para se viabilizar enquanto candidato.

O processo de escolha da Alesp para o TCE funciona da seguinte forma:

• São coletadas ao menos 48 assinaturas (maioria simples dos 94 deputados) a favor de um candidato;
• Na sequência, a Mesa Diretora da Alesp apresenta um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), formalizando a indicação desse candidato à vaga no TCE;
• Após ser indicado, o candidato é sabatinado pelos deputados;
• Por fim, o PDL com indicação é votada pelos parlamentares no plenário da Alesp

Deputados da base se movimentam para que o nome já seja levado em votação no plenário na próxima semana, embora o feriado de 7 de setembro possa atrasar o procedimento. No mesmo dia da votação, antes que ela seja realizada, é praxe que a Alesp sabatine o candidato.