Câmera privada flagra rosto a 129 m e carro a 180 km/h na Faria Lima
Câmeras privadas de reconhecimento facial flagram rosto a 129 metros e placa de carro 180 km/h em big brother compartilhado com prefeitura
atualizado
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São Paulo — As câmeras privadas instaladas na região do Edifício Pátio Victor Malzoni, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, têm capacidade de flagrar a aproximação de rostos a 129 metros de distância e placas de carro que passem a até 180 km/h nas proximidades. São dois modelos presentes nos postes que monitoram em massa as ruas ao redor, com capacidade para fazer reconhecimento facial, em área de competência de órgãos de segurança pública.
As imagens de câmeras da Cosecurity espalhadas pela capital paulista são compartilhadas com o programa Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, em parceria firmada no início deste mês. A administração municipal diz que a empresa não acessa e nem tem retorno de seu banco de dados.
O artigo 4 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determina que, em nenhum caso, a totalidade dos dados pessoais de banco de dados pode ser tratada por “pessoa de direito privado, salvo por aquela que possua capital integralmente constituído pelo poder público”. Ou seja, empresas privadas não podem ter banco de dados para cuidar de assuntos relacionados às questões de segurança pública, defesa nacional, segurança do estado ou atividades de investigação e repressão de infrações penais.
Entre as especificações da câmera de reconhecimento facial, um dos dois modelos usados pela empresa nos postes ao redor do prédio na Faria Lima, há detalhamento das funções de Inteligência Artificial (IA) embarcada.
A câmera é capaz de fazer a captura de face com metadados e verificação com banco de dados em tempo real. Pode também “ler” expressão facial, idade, gênero, óculos, máscara (sobre a boca), barba e bigode.
Segundo as especificações do fabricante, a câmera tem capacidade para reconhecer até 200 mil faces. Também tem poder para fazer contagem de pessoas, criar cerca virtual e detectar movimentação rápida, estacionamento, atitude suspeita e aglomeração de pessoas.
No modo de zoom máximo, a câmera pode fazer detectar rostos a até 128,7 metros, observar a 51,5 metros, reconhecer a 25,7 metros e identificar uma pessoa a 12,9 metros.
Veículos
Outro modelo adotado nos postes ao redor do prédio da Faria Lima tem como foco principal os veículos e conta com uma taxa de leitura correta de placas superior a 95%, caso esteja a 180 km/h, durante o dia. Mesmo à noite, chega a 90% de acerto.
A leitura automática capta até duas pistas simultaneamente. Também traz informações como horário, data, placa, velocidade (estimada), cor, marca, nome do dispositivo e tipo do veículo.
O fabricante faz observações em relação aos dois modelos de câmeras, se isentando em relação ao uso que se faz dos equipamentos. Primeiro, diz que o produto tem opção de criptografia de dados em trânsito, mas não “em repouso” — ou seja, quando estão armazenados.
Também faz um alerta. “O uso deste produto permite que você colete dados pessoais de terceiros, tais como imagem facial, biometria, identificador do veículo, e-mail, telefone. Portanto, para tratar tais dados você deve estar em conformidade com a legislação local garantindo a proteção dos direitos dos titulares dos dados pessoais, implementando medidas que incluem, mas não se limitam a: informar, de forma clara e visível, o titular dos dados pessoais sobre a existência da área de vigilância e fornecer informações de contato para eventuais dúvidas e garantias de direito”, diz, no rodapé.
O que diz a empresa
A empresa foi questionada sobre por qual motivo tem adotado sistema de detecção facial e monitoramento de rosto, com câmeras de reconhecimento facial, se, em teoria, não deveria ter acesso a banco de imagens e dados para fazer cruzamentos e tratamento das informações recolhidas em via pública.
A CoSecurity respondeu que não tem acesso ao banco de dados da prefeitura, sem mais detalhes. “O que fazemos é enviar os dados ao Smart Sampa e ele faz a comparação com o seu banco dados”, disse, em nota.
Desde a semana retrasada, a empresa tem sido questionada pelo Metrópoles a respeito de suas câmeras na Faria Lima, após parceria com a gestão de Ricardo Nunes (MDB). Não respondeu, por exemplo, se o volume de informações coletadas nas ruas da capital paulista são tratadas pela própria empresa, independentemente de bancos de dados de órgãos governamentais.
