Câmara de SP vota projeto que proíbe corridas de cavalo no Jockey Club
Projeto de lei de Xexéu Trípoli veta corridas e outras disputas com animais que envolvam apostas e deve ser votado na Câmara nesta quarta
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo — A Câmara Municipal deve votar na tarde desta quarta-feira (22/11) um projeto de lei que proíbe a realização de corridas e outras disputas com apostas envolvendo animais na capital paulista. Na prática, a proposta vai proibir as atividades de corrida do Jockey Club de São Paulo.
A votação é em primeiro turno e, para ser aprovada em definitivo, a proposta terá de retornar ao plenário em segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O projeto dá prazo de seis meses para o encerramento das atividades após a sanção da lei. Caso o Jockey — ou outra entidade que explore atividade semelhante — descumpra a lei, o texto prevê três punições: advertência (com prazo de 30 dias para adequação), multa de R$ 100, multiplicado pela capacidade de público do local (14 mil pessoas, no caso do Jockey), em caso de reincidência e, por fim, suspensão do alvará de funcionamento.
O projeto de lei é de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que tem bandeiras políticas fincadas na proteção animal e no meio ambiente. É dele as normas que proíbem canudos de plástico em São Paulo e o que obriga restaurantes a fornecerem água filtrada gratuita a clientes, que está suspensa por decisão da Justiça e corre agora no Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo, segundo o parlamentar, é combater os maus tratos a animais. “A própria aversão à ideia de apostas em contenda com animais vem aos poucos se consolidando, seja através de movimentos contra jogos de azar, como em relação à proteção animal”, disse o vereador, na justificativa da proposta.
O projeto foi levado a audiência pública em setembro deste ano, durante uma sessão da Comissão de Política Urbana da Câmara. Mas o texto não teve pessoas inscritas para se manifestarem nem a favor nem contra a proposta.
O Metrópoles procurou o Jockey Club de São Paulo para saber se a entidade quer comentar a iniciativa, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Se aprovado, o projeto marcará mais uma investida dos vereadores da cidade contra o Jockey Club, espaço frequentado pela elite paulistana que tem cerca de R$ 400 milhões em dívidas de IPTU e ISS com a município.
Em junho, durante a aprovação da revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade, uma emenda de última hora, patrocinada pelo presidente da Casa, Milton Leite (União), determinou a criação de um parque no local.
