Câmara de SP quer tarifa zero de ônibus para quem recebe Bolsa Família
Vereadores de SP pretendem levar ao prefeito Ricardo Nunes proposta de tarifa zero para inscritos em programas sociais em ano eleitoral
atualizado
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São Paulo — Quase um ano depois de o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), anunciar o plano de tarifa zero para todos os passageiros do transporte público paulistano, a Câmara Municipal pretende propor um projeto que prevê passe livre nos ônibus para os beneficiários do programa Bolsa Família.
Os vereadores vão discutir nas próximas semanas com a equipe do prefeito a inclusão da proposta no projeto de lei do Orçamento de 2024, que já tramita no Legislativo. Com isso, a medida que beneficiaria cerca de 1,5 milhão de pessoas, poderia entrar em vigor no ano que vem, quando ocorrem as eleições municipais.
A Secretaria Municipal da Fazenda estima um orçamento de R$ 110,7 bilhões no ano que vem, com mais de R$ 14 bilhões reservados para investimentos.
A ideia de dar a tarifa zero para beneficiários do Bolsa Família conta com o apoio de aliados do prefeito na Câmara, como o presidente da Casa, Milton Leite (União). Ela nasceu em uma subcomissão criada em março para analisar a viabilidade da tarifa zero integral e ganhou força após a constatação de que o custo para tornar o transporte público na cidade gratuito — no mínimo R$ 10 bilhões por ano — inviabiliza o plano original.
“Ainda não temos a estimativa final dos custos”, afirma o vereador Paulo Frange (PTB), que preside a subcomissão. Atualmente, São Paulo tem cerca de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família. Quando os custos estiverem fechados, eles serão levados ao prefeito, com o indicativo de que o valor seja alocado no orçamento.
A proposta orçamentária já traz uma reserva superior a R$ 5 bilhões para subsidiar a rede de ônibus para o ano que vem, valor subdimensionado por técnicos da Prefeitura, que calculam que esses custos podem chegar a mais de R$ 7 bilhões.
Frange e os demais membros da subcomissão têm uma minuta pronta de projeto de lei para a criação do “passe livre social” desde junho. O texto dá créditos para 44 viagens por mês tanto para os beneficiários do Bolsa Família quanto para quem estiver desempregado.
O projeto se concretizou após os vereadores analisarem uma proposta alternativa, que previa baixar o valor da tarifa de toda a população, mas sem zerá-la.
Nunes já declarou que tem interesse em congelar a tarifa de ônibus no ano que vem, quando tentará a reeleição. Para isso, porém, o prefeito precisará de apoio do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que controla as redes de trens e metrô. Esses sistemas passam por sérias dificuldades financeiras e há pressão para o aumento de receitas, que viria do reajuste do preço das passagens.
A tarifa do transporte coletivo na capital foi reajustada para o valor atual, de R$ 4,4o, em dezembro de 2019. Desde então, manteve-se congelada. Mesmo assim, a avaliação de técnicos da Prefeitura é que o custo ainda é alto o suficiente para afastar passageiros do sistema.
Por causa do valor e de novas dinâmicas de trabalho e produção, que passaram a vigorar após a pandemia de Covid-19, o número de usuários mensais dos ônibus da cidade caiu de 9 milhões, em 2019, para os atuais 7 milhões, segundo dados da Prefeitura.
