Câmara de SP aprova CPI do assédio após manobra tirar controle do PSol

São Paulo — Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (12/9), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de assédio sexual e violência contra a mulher, em uma demonstração de poder do presidente da Câmara, Milton Leite (União).

A abertura da CPI foi aprovada por unanimidade, inclusive com votos da oposição, horas após Leite (foto em destaque) anunciar uma manobra para tirar o controle da comissão do PSol, partido que havia apresentado o requerimento de instalação da CPI.

O PSol, que é da oposição ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), vinha fazendo há meses uma campanha para a abertura da investigação, capitaneada pela vereadora Silvia Ferraro da Bancada Feminista.

Advogadas, ativistas e artistas como a atriz e modelo Luiza Brunet, que chegou a ir à Câmara para um ato contra assédio, assinaram a petição pela abertura da CPI.

Em agosto, durante uma reunião com os líderes das bancadas da Câmara, Milton Leite elogiou a articulação do grupo e disse que via “com simpatia” a CPI. Segundo aliados do vereador, ele avaliava que a CPI da oposição não traria riscos de arranhar a imagem do prefeito às vésperas de um ano eleitoral. Por isso, não havia motivo para barrá-la.

Porém, os vereadores da base não quiseram dar esse protagonismo à oposição — o PSol é o partido do deputado federal Guilherme Boulos, principal adversário de Nunes na eleição de 2024 — e pediram a ajuda de Leite para resolver o caso sem criar indisposição com as celebridades que se envolveram na causa.

A saída só foi anunciada horas antes da votação do requerimento. Uma outra CPI, criada para investigar o assédio sexual e a violência, foi apresentada ao plenário, sob presidência não de Silvia, mas da vereadora Sandra Tadeu (União), aliada de Leite.

Questionado pela bancada do PSol sobre a mudança, Leite foi transparente. “Eu tenho um problema chamado ‘base’, que prefere que a vereadora doutora Sandra Tadeu presida (a CPI)”, afirmou. “É uma dificuldade política, mas o grande objeto, que é a CPI, está superado”, afirmou.

O vereador Senival Moura (PT) requereu, então, que a oposição ficasse com a relatoria da nova CPI. O PT é uma das duas maiores bancadas da Câmara (tem oito vereadores) e teria direito ao pleito, segundo as regras de proporcionalidade da Câmara. Senival obteve a relatoria, porém a cedeu à vereadora Silvia Ferraro.

A articulação do petista, que deve estar coligado com o PSol nas eleições municipais, garantiu que os dois partidos também votassem pela instauração da CPI do Assédio repaginada, agora governista, o que garantiu a aprovação unânime.

A futura presidente da comissão, Sandra Tadeu, disse que a CPI será ampla. “Precisamos estar sempre rediscutindo. Temos novas leis contra o assédio mas a violência contra a mulher continua”, disse.

Já Silvia Ferraro disse que “a aprovação da CPI é uma vitória das organizações e personalidades que se mobilizaram junto com o nosso mandato para conquistá-la” e que seu objetivo “é propor políticas públicas em prol das mulheres paulistanas”.