Boulos diz que Nunes não devolve barracas apreendidas de moradores de rua

São Paulo — O deputado federal Guilherme Boulos (PSol) afirmou nesta sexta-feira (5/5) que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não devolve as barracas dos moradores de rua que são apreendidas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) na capital paulista.

Boulos e um grupo de deputados do PSol e do PT que fazem parte da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados percorreram quatro locais de acolhimento da população de rua para verificar denúncias de abusos recebidas pela internet e por lideranças como o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua, da Igreja Católica.

Além de apurar queixas sobre comida supostamente estragada servida nos abrigos e de que os locais mantinham infestações de pulgas e percevejos, Boulos também colheu informações sobre como funciona a devolução de barracas retiradas das ruas da cidade pela durante o dia.

Segundo a Prefeitura, toda vez que uma barraca é retirada por equipes das subprefeituras ou pela GCM, o dono recebe um contra-lacre e pode retirar seu bem no depósito da Prefeitura. A gestão Nunes afirma que só retira barracas que estão vazias, durante o dia, para garantir o direito dos demais cidadãos de ir e vir.

Boulos disse, porém, ter apurado que 90% das barracas apreendidas não são devolvidas aos moradores de rua porque a Prefeitura criou entraves burocráticos para dificultar que o acesso ao material.

“Alguém que tem uma barraca retirada precisa ir até a Subprefeitura da Sé com contra-lacre e fazer um pedido, para depois ir até um galpão, na Barra Funda, para poder fazer a retirada. Se criou uma dificuldade para recolhimento desses pertences”, afirma o deputado.

“Segundo os próprios funcionários (públicos), 90% das barracas não são devolvidas”, disse o deputado ao Metrópoles. Ele afirmou ainda que o material acaba indo para o lixo.

Boulos é pré-candidato nas eleições para a Prefeitura da capital no ano que vem e conta com o apoio já declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual prefeito, Ricardo Nunes, vai tentar a reeleição e busca o apoio dos partidos de direita, incluindo o bolsonarismo.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara fará um relatório a partir da visita com recomendações à Prefeitura, mas a equipe de Nunes não tem obrigação legal de acatar as sugestões.

O deputado e o padre Júlio foram coautores de uma ação judicial que impediu, em fevereiro, que a Prefeitura retire as barracas dos moradores de rua.

A decisão era liminar e durou até o fim de março, quando o Tribunal de Justiça autorizou a Prefeitura a seguir com as ações.

A cidade de São Paulo tem mais de 50 mil pessoas dormindo nas ruas. Ao todo, a Prefeitura conta com cerca de 23 mil vagas para oferecer em albergues durante a noite para esse público.

Prefeitura diz cumprir decreto

A gestão Nunes informou, por nota, que acompanhou a inspeção feita pela comissão da Câmara e que, no depósito, “o supervisor técnico de Planejamento da unidade respondeu a todos os questionamentos da comissão referentes à zeladoria urbana, deixando claro o respeito à dignidade das pessoas e integral cumprimento do decreto municipal nº 59.246/2020”.

A Prefeitura informou ainda que “dentre os serviços estão os Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, serviços emergenciais da Operação Baixas Temperaturas, entre outros”.

“Os encaminhamentos para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial são efetuados de acordo com o perfil do indivíduo e com a tipologia do serviço, respeitando o histórico da pessoa ou família a ser acolhida”, conclui a nota.