Boulos promete “barrar” privatização da Sabesp se for eleito em SP
Para o pré-candidato do PSol à Prefeitura de SP, privatização da Sabesp é um “ataque ao povo”; Boulos deu a declaração ao lado de Lula
atualizado
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São Paulo – O pré-candidato do PSol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, afirmou nesta quarta-feira (1º/5) que, se for eleito, vai barrar a privatização da Sabesp.
Ele deu a declaração ao lado do presidente Lula em um breve discurso no ato de 1º de Maio, Dia do Trabalho, organizado por centrais sindicais, na zona leste de São Paulo.
“É um ataque ao povo de São Paulo [a privatização da Sabesp]. O compromisso que quero assumir ano que vem é de fazer São Paulo ser a terra da oportunidade, renda e educação”, afirmou o deputado.
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Boulos ainda ressaltou que esse trabalho para barrar a privatização e oferecer uma São Paulo de oportunidades será feito “de braços dados com o governo Lula”.
O deputado federal disse ainda que o trabalho para barrar a privatização da Sabesp e oferecer “uma São Paulo de oportunidades será feito de braços dados com o governo Lula”.
Guilherme Boulos também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro e destacou a retirada de 8 milhões de pessoas da fome: “O lado de lá quer que o Brasil ande para trás, e inventam mentiras sobre a situação do Brasil e sobre o presidente Lula”.
Boulos tem “verdadeira guerra”, diz Lula
O presidente Lula aproveitou o evento para fazer campanha para o deputado federal do PSol, que será seu candidato nas eleições municipais em 2024. A propaganda eleitoral antecipada é proibida pela legislação brasileira.
“Esse rapaz, esse jovem, esse jovem está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, nosso adversário municipal, nosso adversário estadual”, disse Lula, após puxar Boulos para a frente do palco do evento, na NeoQuímica Arena.
Lula afirmou ao público que “ninguém derrotará” Boulos se “vocês votarem” no deputado “para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”. “Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.
Segundo a legislação eleitoral, campanhas de candidatos só podem ser feitas a partir de 16 de agosto de 2024, após o fim do registro das candidaturas. Casos de eventuais campanhas antecipadas podem resultar em multas de até R$ 25 mil.
“Campanha antecipada” pode resultar em multa
De acordo com o especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo, o ato de Lula pode gerar uma ação por improbidade administrativa.
“Isso se configura como propaganda antecipada, com pena de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. O segundo problema é o evento ser de alguma forma patrocinado pelo Poder Público. Ao transformar um evento oficial de 1º de Maio em um comício eleitoral, o presidente Lula pode ter praticado ato de improbidade administrativa por ter usado dinheiro público na organização”, disse.
Para o especialista em Direito Constitucional, Fabio Tavares, a finalidade da proibição da propaganda fora do período permitido é “evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais, pois os candidatos devem ser tratados igualmente”.
Segundo o advogado, “ambos devem ser multados e, em caso de reincidência, ou seja, repetição do pedido de votos, Lula e Boulos poderão responder por abuso do poder político, que poderá levar à cassação do registro de candidatura ou do diploma e à inelegibilidade”.
Fabio Tavares esclarece ainda que não se pode confundir propaganda partidária com a propaganda eleitoral. “A propaganda partidária tem como finalidade divulgar o programa partidário e a posição do partido em relação a temas políticos, suas metas e seus valores. Ou seja, serve para divulgar o partido e nada mais. Não se mistura com finalidades eleitorais propriamente ditas, pois não está voltada a obter votos. Já a propaganda eleitoral busca trazer votos aos candidatos, está direcionada a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto a determinado cargo eletivo. Portanto, deve ser realizada somente em período de campanha eleitoral”.
