Bolsonaristas atacam terapia off label na CPI da Transição de Gênero

São Paulo – A CPI sobre transição de gênero em crianças e adolescentes realizada na Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou, nesta quinta-feira (14/12), relatório que pede o fim do procedimento em menores de idade no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

O texto, de relatoria do deputado bolsonarista Tenente Coimbra (PL), critica a terapia em crianças e adolescentes, que chamou de off label – ou seja, quando é utilizado para um motivo não prescrito na bula, como foi o caso da defesa do uso da cloroquina contra a Covid pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Concluiu-se que o tratamento off label, aquele que não está na bula, com o intuito de transição de gênero em crianças e adolescentes está embasado apenas em uma resolução do Conselho Federal de Medicina sem qualquer amparo científico robusto, sendo autorizado por esta norma exclusivamente em caráter experimental. Portanto, não trás nenhuma garantia de eficácia ou de segurança aos pacientes”, diz trecho do relatório.

O relatório foi aprovado por 5 votos a 3. Além do próprio Coimbra, também votaram a favor Gil Diniz (PL) e Tomé Abduch (Republicanos), ambos bolsonaristas, Doutor Elton (União) e Guto Zacarias (União). Gil Diniz foi o presidente da CPI e autor de um projeto de lei para proibir a transição em menores de idade.

Votaram contra o parecer de Coimbra, e a favor de um relatório independente favorável a manter o procedimento, o psolista Guilherme Cortez e as petistas Beth Sahão e Professora Bebel. O texto foi elaborado por Beth Sahão, que foi vice-presidente da CPI.

“O trabalho que é realizado pelo ambulatório vinculado ao Hospital das Clínicas de São Paulo e que, portanto tem todo o respaldo da USP por meio da sua Faculdade de Medicina, é um trabalho que é técnico, que é científico, composto por profissionais do mais alto gabarito, o que afasta qualquer motivação ideológica ou juízo de valor”, diz a deputada do PT em nota.

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CPI na Alesp teve polêmica e bate-boca

A CPI foi instaurada para investigar 280 procedimentos de transição de gênero em menores de idade feitos pelo Hospital das Clínicas da USP.

Logo na primeira sessão, em junho deste ano, a comissão teve bate-boca entre os deputados e disputas ideológicas. Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp, Guto Zacarias (União) declarou, na ocasião, que “criança trans não existe”.

“Criança trans é igual a gato vegano: todo mundo sabe que quem está fazendo essa escolha é o pai, uma mãe, um irresponsável que está impondo uma questão ideológica”, declarou o deputado, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).

A tucana Analice Fernandes disse que a comissão era suprapartidária e que o tema “não é de esquerda nem de direta”. A parlamentar, no entanto, não compareceu à leitura do relatório final nesta quinta e não teve nenhum suplente em seu lugar na votação.

Nos últimos seis meses, a CPI ouviu apenas três médicos e não recebeu nenhuma criança ou adolescente que realiza o procedimento ou mesmo seus tutores e responsáveis legais.

O relatório final será enviado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF). Em julho deste ano, o MPSP arquivou um pedido de investigação das terapias de transição em menores de idade feitas pelo Hospital das Clínicas.