Blocos de Carnaval cobram regras sobre dispersão para evitar confusão

“O prioritário é a relação que a PM vai ter nas dispersões de blocos, porque eles colocam a responsabilidade de dispersão no colo do dono de bloco, mas o dono do bloco não é dono das 15 mil pessoas que estão em volta. O bloco pode ficar uma hora gritando: ‘vão embora senão nós vamos apanhar’. E o folião pode não sair. A Prefeitura ameaça com multa e sanção para o bloco não desfilar no próximo ano e a PM ameaça com abordagem policial”, diz Zé Cury, um dos fundadores do Fórum Aberto dos Blocos de Carnaval SP.

Coletivos de blocos

A nota foi assinada pelos coletivos Fórum dos Blocos, Comissão Feminina, Arrastão dos Blocos, Associação das Bandas Carnavalescas de São Paulo (Abasp), União dos Blocos de Carnaval de Rua do Estado de São Paulo (Ubcresp), Ocupa o Carnaval e TremeSP – União dos Blocos de Música Eletrônica da Cidade de São Paulo.

“Até agora não tivemos acesso à informações sobre questões fundamentais para a garantia de desfiles tranquilos”, diz o comunicado. “A lista de questionamento é gigantesca e versa sobre protocolos para dispersão, redução de danos, combate ao assédio, trajetos, circuitos fechados, banheiros, ambulantes, bueiros, árvores, fiações, horários”, continua o texto.

Comunicação com a Prefeitura

Na manhã desta quarta-feira (1º/2), os carnavalescos se reuniram com a frente parlamentar em defesa do Carnaval de rua e com o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Rogério Custodio de Oliveira.

“Apresentamos questões importantes, como: qual é o mapa dos banheiros químicos? Eles vão chegar nos blocos periféricos? A poda de árvore e a limpeza dos bueiros já foram feitas? Tem algum protocolo específico pra atuação da Polícia Militar para dispersão dos blocos? Porque você não pode dispersar um bloco cheio de gente bêbada e fantasiada do mesmo jeito que você lida com uma manifestação”, relata Lira Alli, representante do Arrastão dos Blocos.

Falta de respostas

Os carnavalescos afirmam que esses questionamentos já tinham sido feitos ao comitê de blocos criado pela gestão municipal e também não foram respondidos.

“Todas as respostas foram ‘a comissão intersecretarial está vendo isso’. Foi mais ou menos essa resposta que recebemos em todas as ocasiões. Ou seja nenhuma resposta. Queremos estar por dentro disso”, afirma Lira.

Na noite desta quarta-feira (1º/2), os representantes de blocos de rua vão entregar um documento com os questionamentos para a frente parlamentar em defesa do Carnaval de rua.

Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Cultura afirmam que o diálogo com as organizações dos blocos carnavalescos “tem sido diário” por meio do comitê e de reuniões com as subprefeituras.

“Devido à complexidade do evento, e o fato de que ainda estão sendo feitas alterações, como cancelamentos e mudanças nos trajetos, muitos dados ainda não puderam ser divulgados. Entretanto, a Prefeitura trabalha em um esforço intersecretarial, e, com apoio da Polícia Militar (PM), para proporcionar a melhor festa para todos”, diz a gestão em nota.

Confira a íntegra do comunicado dos blocos:

Nota manifesta sobre o Carnaval 2023

O carnaval mais esperado dos últimos tempos começa em 10 dias e para os blocos de carnaval de rua, charangas, troças, cordões e bandas carnavalescas o cenário é de abandono, na combinada falta de planejamento, ausência de transparência e diálogo mal feito. Tal situação faz parte de um projeto de desmonte das políticas públicas, em que a gestão pública é enfraquecida e desvalorizada, e em seus processos vai sendo substituída por um modelo de negócio privatizante, que desconhece e desrespeita os valores da cultura popular.

É preciso delimitar os papéis e a responsabilidade sobre os diversos aspectos da festa. Aos blocos cabe a cultura popular: a música, a dança, fantasias e alegorias, os ritos de futuros ancestrais. Ao poder público cabe suas funções notórias de gestão, mediação do espaço público, construção da política pública com participação social, cuidado com o povo.

Faltam 10 dias e até agora não tivemos acesso à informações sobre questões fundamentais para a garantia de desfiles tranquilos, tampouco sabemos o que está sendo feito pela tal comissão intersecretarial. A lista de questionamento é gigantesca e versa sobre protocolos para dispersão, redução de danos, combate ao assédio, trajetos, circuitos fechados, banheiros, ambulantes, bueiros, árvores, fiações, horários.

O poder público não pode se isentar de cumprir o seu papel, nem jogar essa responsabilidade sobre quem constrói a folia carnavalesca. Há falta de transparência sobre o planejamento e ações, bem como das diretrizes tomadas. As tentativas de controle excessivo e regras feitas por quem não conhece a festa só podem desembocar em soluções autoritárias que colocam blocos e foliões em risco.

Nós queremos a garantia de que poderemos sair sem sofrer repressão, e de que não sofreremos com judicializações que nos responsabilizem por aquilo que deveria ser papel do poder público garantir. Nós estamos fazendo nossa parte. A secretaria municipal de cultura e todo o poder público estão fazendo a sua?

Veja a íntegra da nota da Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que o diálogo da pasta com as organizações dos blocos carnavalescos tem sido diário, de forma a organizar cada cortejo adequadamente ao trajeto, bem como horários e datas solicitados. Como nos anos anteriores, os blocos têm reuniões com as suas respectivas Subprefeituras, que começaram a ser marcadas já no início de janeiro e, desde a semana passada, são realizadas diariamente.

Para assegurar a troca de contribuições, foi instituído, no dia 8 de dezembro de 2022, um Comitê de Participação Social no Carnaval de Rua 2023. Assim, os representantes dos blocos apontam necessidades gerais e/ou específicas das organizações ou do carnaval em geral. Entre os critérios, estava a formação de uma comissão que representasse a diversidade do Carnaval e que tivesse representantes de todas as macrorregiões da cidade.

Devido à complexidade do evento, e o fato de que ainda estão sendo feitas alterações, como cancelamentos e mudanças nos trajetos, muitos dados ainda não puderam ser divulgados. Entretanto, a Prefeitura trabalha em um esforço intersecretarial, e, com apoio da Polícia Militar (PM), para proporcionar a melhor festa para todos. Todas as pastas envolvidas estão fazendo a sua parte para garantir o sucesso da festa.