metropoles.com

Base de Nunes tenta “tramitação relâmpago” do Zoneamento na Câmara

Revisão da Lei de Zoneamento vai à Comissão de Constituição e Justiça 48h após chegar à Câmara, mas oposição manobra para barrar aprovação

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Richard Lourenço/Rede Câmara/Divulgação
Imagem colorida do plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com movimentação de parlamentares. No painel eletrônico, um deputado vereador aparece falando- Metrópoles
1 de 1 Imagem colorida do plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com movimentação de parlamentares. No painel eletrônico, um deputado vereador aparece falando- Metrópoles - Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara/Divulgação

São Paulo – O projeto de revisão da Lei de Zoneamento da capital paulista chegou à Câmara Municipal na última quarta-feira (4/10) e, em menos de 48 horas, a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tentou vencer a primeira etapa para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição, porém, pediu vistas ao projeto, o que barrou a liberação nesta sexta-feira (6/10).

O Zoneamento é tido como o projeto de lei mais importante da Câmara Municipal neste semestre. O texto determina quais são os usos de cada lote em todas as regiões da cidade, o que tem impacto enorme no valor dos imóveis em todos os bairros.

O registro da apresentação do projeto de lei na Câmara foi feito às 23h05 de quarta-feira (4/10). Um dia depois, foi apresentado o requerimento pedindo sua inclusão da pauta de votações na sessão desta sexta. O relator do texto na comissão é o vereador Thammy Miranda (PL).

Como a pauta já estava definida pela presidente da comissão, Sandra Santana (PSDB), a vereadora teve de colocar em votação a inclusão do projeto na sessão, que ocorreu de forma híbrida. A inclusão foi, então, aprovada.

Pedido de vistas

Na sequência, Sandra colocou o texto em votação. O vereador Professor Toninho Vespoli (PSol), porém, paralisou o processo com um pedido de vistas e o texto não foi votado.

A bancada do PSol divulgou uma nota sobre o caso, classificado como manobra. “A base governista quer atropelar o debate na Câmara. Nós vamos lutar por mais audiências públicas em todas as regiões da cidade, antes da votação final”, disse a vereadora Silvia Ferraro.

Já Miranda negou que tenha articulado para atropelar a discussão. “Eu e minha equipe jurídica trabalhamos para avaliar apenas do ponto de vista jurídico, já que fui designado como relator na CCJ”, disse o parlamentar ao Metrópoles. “E, analisando desse ponto de vista, o projeto é legal, é constitucional.”

“Ainda vai acontecer audiência pública e ter ainda mais participação popular nessa construção. Quanto a questões de mérito, ainda tem outras áreas técnicas da Câmara que também vão analisar. Além disso, outras comissões responsáveis vão se pronunciar no momento certo”, disse o vereador.

A ação de Vespoli para adiar a aprovação do projeto é limitada. O parlamentar tem prazo regimental de 48 horas para devolver o texto à pauta.

A Câmara ainda vai divulgar o calendário de discussões sobre o novo Zoneamento em audiências públicas.

 

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comSão Paulo

Você quer ficar por dentro das notícias de São Paulo e receber notificações em tempo real?