Barroso diz ouvir “choro e ranger de dentes” sobre paridade nas Cortes

São Paulo — Durante um evento com advogados, políticos e magistrados em São Paulo, o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi muito aplaudido ao defender a paridade de gêneros nos tribunais, encampada por sua antecessora na presidência da Corte, ministra Rosa Weber.

Em tom de brincadeira, o ministro, no entanto, evidenciou a resistência dentro dos tribunais a esse tema. “Fico feliz pelos aplausos porque tenho ouvido choro e ranger de dentes”, disse Barroso, sobre a reação à proposta de paridade nos bastidores do Judiciário. 

Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas sessões comandadas Rosa Weber, a norma prevê alternância entre homens e mulheres nas promoções de juízes ao cargo de desembargadores nas Cortes.

Na prática, os tribunais deverão alternar as listas de candidatos às promoções pelo critério de merecimento entre listas exclusivas para mulheres e as listas tradicionais, que abrangem homens e mulheres.

Mesmo após a aprovação, ainda há o receio dentro dos tribunais sobre como aplicar a medida. Ela custou a avançar no CNJ porque parte dos conselheiros questionava se seria constitucional mudar o modelo de promoção para juízes. Dentro das associações de magistrados, chegou a haver forte resistência contra a norma.

Ao assumir o CNJ, Barroso terá o papel de garantir que a norma seja aplicada, ao lado de outros conselheiros. Ela tem validade temporária, mas deve durar muitos anos, até que os tribunais atinjam entre 40% e 60% de participação feminina. Atualmente, esse índice não chega a 50% em nenhum Tribunal de Justiça do país.

Barroso esteve em um almoço em um hotel em São Paulo promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e patrocinado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e por uma empresa da área de educação.