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Bares e restaurantes entram com ação coletiva contra Enel em São Paulo

Associação de bares e restaurantes pede R$ 20 mil para cada integrante por falhas no fornecimento de energia em SP; comércio aponta prejuízo

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Imagem mostra trabalhadores da Enel esticando cabos. Procon exige esclarecimentos da empresa - Metrópoles
1 de 1 Imagem mostra trabalhadores da Enel esticando cabos. Procon exige esclarecimentos da empresa - Metrópoles - Foto: William Cardoso/Metrópoles

São Paulo — A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel-SP) entrou com uma ação coletiva contra a Enel pelas falhas no fornecimento de energia ao longo dos últimos meses. A entidade pede o pagamento de R$ 20 mil a cada associado que teve os negócios prejudicados.

Segundo a Abrasel, até mesmo bares e restaurantes que tiveram a energia mantida sofreram impacto por causa dos apagões na capital paulista. A entidade afirma que clientes e funcionários de regiões afetadas deixaram de comparecer aos estabelecimentos.

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Carro atingido por árvore após tempestade em São Paulo em janeiro de 2024
Carro atingido por árvore após tempestade em São Paulo em janeiro de 2024
Árvore derrubada pela tempestade em São Paulo em janeiro de 2024
Árvore derrubada pela tempestade em São Paulo em janeiro de 2024
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Carro atingido por árvore após tempestade em São Paulo em janeiro de 2024

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Agente de trânsito registra árvore destruída durante tempestade em São Paulo em janeiro de 2024

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“A maioria dos associados são de micro e pequenas empresas e estão sofrendo perdas constantes devido as falhas do serviço”, afirma o advogado Percival Maricato, responsável pela ação. “A falta de energia afeta a estocagem de alimentos perecíveis, danifica equipamentos, prejudica o atendimento de clientes, gera cancelamentos de eventos, entre outros prejuízos, que resulta na queda do faturamento”, diz.

Maricato diz que não há desculpa para a falta de fornecimento de energia por parte da Enel. “Tempestades são eventos previsíveis e seus efeitos na rede de energia são evitáveis”, afirma. “No caso da interrupção, a concessionária deve fazer reparos em 24 horas. Demorar três dias para normalizar o fornecimento de energia é inadmissível”, diz.

O que diz a Enel

A Enel São Paulo diz que não foi notificada oficialmente do tema. “Assim que tomar conhecimento, a empresa vai prestar os esclarecimentos necessários judicialmente, cumprindo os prazos legais”, afirma.

A empresa diz que a regulamentação federal que rege o setor elétrico brasileiro prevê ressarcimentos aos consumidores apenas em casos de danos a equipamentos elétricos.

“Cabe ressaltar que o vendaval do último dia 3 de novembro foi o mais intenso registrado nos últimos anos no Estado, com ventos que superaram todas as previsões meteorológicas da época, atingindo mais de 100km/h. Como resultado da força dos ventos, os danos à rede elétrica foram muito severos e espalhadas por toda a área de concessão da distribuidora”, afirma, em nota.

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