Com novo atraso, obras do Mercadão de São Paulo vão até agosto de 2025

São Paulo — A conclusão das obras do Mercado Municipal Kinjo Yamato, o Mercadão, que estava prevista para o próximo mês, foi adiada para agosto de 2025. Esta é a segunda vez que o prazo é prorrogado.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, o atraso atual ocorreu “em função da complexidade de algumas intervenções” que precisaram de aprovação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).

O local, vale destacar, é reconhecido como patrimônio histórico e cultural tombado pelo Conpresp e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgãos oficiais de tombamento em esfera municipal e estadual respectivamente.

O projeto recebeu aprovação do Conpresp em 14 de outubro e pôde continuar em andamento.

“Antes disso, outra prorrogação já havia sido concedida, com base na cláusula contratual que estabelece essa prerrogativa em casos em que a obtenção de licenciamento do projeto seja superior a oito meses”, informou a Prefeitura sobre o atraso anterior.

Concessão

Em 2019, a administração da cidade publicou um edital para concessão do Mercadão e do Mercado Kinjo Yamato, vencido pela empresa Mercado SP SPE S.A. A licitação, na modalidade de concorrência nacional, prevê que a iniciativa privada opere os equipamentos pelo prazo de 25 anos.

A concessão, iniciada em setembro de 2021, previa ainda que, em até 24 meses após inícios dos serviços, a empresa deveria investir na restauração e reforma interna e da fachada dos espaços.

Um ano após o início da concessão, em setembro de 2022, a Mercado SP iniciou as obras de restauro da parte externa do Mercadão. À época, o presidente do Conselho da Mercado SP, Aldo Bonametti, detalhou o que seria realizado no local.

“Está sendo feita a decapagem de toda a fachada. Todas as esquadrias de madeira das janelas, que são de 1933, têm 12 camadas de tinta e elas estão sendo retiradas, limpas e as tintas estão sendo extraídas da madeira para ela voltar à madeira original”, disse.

Reformas também estariam sendo feitas na parte interna do Mercado Municipal, como apontou Bonametti à Prefeitura.

“Primeiro a gente aprovou a parte externa. Já está em andamento o projeto da parte interna que irá abarcar o projeto de modernização. Além de restaurar, a gente vai ampliar os mezaninos e criar áreas novas. Temos outros projetos dentro do restauro interno que demandam mais tempo e estão em evolução”, concluiu.

Investigação do Tribunal de Contas

O atraso da reforma foi alvo de investigação do Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou irregularidades como má execução na obra de restauro da fachada, má conservação dos banheiros, ausência de coleta seletiva e de tratamento correto dos resíduos.

Além disso, o TCM constatou que o programa de intervenção, destinado aos investimentos em obras de restauro e reforma dos dois mercados para adequação da infraestrutura e melhoria do nível de serviços, não teria sido concluído no prazo inicial previsto de até 24 meses.

Em nota, o tribunal informou que essas irregularidades foram submetidas ao conhecimento da Prefeitura e à Concessionária.

“Foram apresentadas defesas e justificativas que, no momento, encontram-se em análise dos órgãos técnicos deste Tribunal. No entanto, é possível apontar que a Prefeitura e a Concessionária celebraram um Termo de aditamento prorrogando o prazo para execução do programa de intervenções por 18 (dezoito) meses além dos 24 (vinte e quatro) meses previstos no Contrato”, disse o órgão.

O Metrópoles procurou a Mercado SP para questionar sobre os atrasos e a investigação do TCM, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.