10% de SP: conheça as 17 áreas que Nunes quer desapropriar
Estudos da Prefeitura devem terminar ainda neste mês e Nunes deve editar decreto para transformar as áreas verdes em áreas de preservação
atualizado
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São Paulo – A Prefeitura da capital deve finalizar, nas próximas semanas, os estudos para a publicação de um decreto que, segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), visa desapropriar uma área equivalente a 10% do território da cidade.
A proposta, antecipada pelo Metrópoles, é que 17 locais sejam transformados em parques e áreas de preservação permanentes, de forma a contribuir para o aumento do espaço verde da cidade. Uma delas, do Parque Linear Ribeirão Caulim, será em duas fases.
Ao todo, esses terrenos têm uma área somada de cerca de 150 quilômetros quadrados.
Já havia estudo para a transformação de algumas dessas áreas em parques desde a gestão de Gilberto Kassab (PSD), entre 2006 e 2012. Todos os terrenos são particulares e mantêm Mata Atlântica nativa, áreas verdes preservadas ou são nascentes de rios.
A maioria dos espaços, contudo, são áreas de mata ciliar ao redor das represas Billings (reservatório de água que abastece parte da região metropolitana) e Guarapiranga. Mas há também locais nas zonas leste e norte.
O decreto de desapropriação está sendo elaborado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente desde 2022. Um relatório, obtido com exclusividade pelo Metrópoles, estimou os custos para os Decretos de Utilidade Pública (DUPs) em R$ 438 milhões.
O prefeito, no entanto, citou, nesta semana, uma quantia menor, R$ 394 milhões, resultado da atualização dos estudos.
Veja o mapa com os locais:
Em boa parte das áreas destacadas pela Prefeitura, há famílias vivendo em moradias improvisadas de forma irregular. Falta ainda esclarecer que medidas serão adotadas em relação a elas.
Com uma secretaria criada especificamente para cuidar das mudanças climáticas – que vinha atuando na tentativa de frear o avanço de loteamentos clandestinos na cidade, realizados até com participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) –, Nunes quer levar para as próximas eleições uma cesta de ações ligadas à preservação ambiental.
O prefeito tem afirmado, nos discursos mais recentes, que a cobertura da cidade por áreas verdes passou de 49% para 54% do território da cidade. Ele promete entregar seis novos parques municipais – abertos para visitação pública – até o fim do ano.
Além disso, na sanção da nova Lei de Zoneamento da cidade, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da cidade neste sábado (20/1), ele anunciou que vetará um trecho que autorizava moradias de interesse social em áreas de preservação.
Esta mudança trazida pelos vereadores, na prática, poderia permitir a regularização das casas construídas em loteamentos irregulares, inclusive aqueles promovidos pelo PCC.
