Fiscais apreendem quase 20 toneladas de arroz irregular em SP e RS

São Paulo — Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreenderam quase 20 toneladas de arroz com embalagens irregulares em cidades de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Os produtos estavam embalados e prontos para comercialização.

No interior paulista, uma empresa que monta cestas de alimentos em São José do Rio Preto passou por uma fiscalização do Mapa no dia 21 de novembro. Na ação, os fiscais apreenderam 1.332 pacotes de cinco quilos de arroz porque a análise fiscal comprovou que os grãos correspondiam ao tipo 5 e nas embalagens constava tipo 1.

Em outra empresa, estabelecida no Rio Grande do Sul, o governo apreendeu dois lotes de arroz, totalizando 2.418 pacotes de cinco quilos, somando 12.090 quilos da mercadoria.

Ou seja, as duas ações retiraram das prateleiras e depósitos 18,75 toneladas do alimento.

Neste segundo caso, ocorrido em RS, um lote era composto pelo produto como tipo 3 e o outro como “fora de tipo” — classificação técnica que indica excesso de grãos quebrados, picados, amarelos e quireras.

Os dois lotes, no entanto, traziam nas embalagens “Arroz Tipo 1”, enganando sobre a qualidade do alimento.

Tipo do arroz

O tipo 1 designa grãos de maior qualidade. O tipo 5, por outro lado, é o mais barato, pois passa por um processo de seleção menos minucioso.

De acordo com o Ministério, para ser considerado tipo 1, o limite de grãos quebrados e quireras não poderia passar de 7,5% do peso total.

Em um caso, o resultado laboratorial apontou que eles correspondiam a 53,54% do peso total, ou seja, sete vezes o limite estabelecido pela legislação.

O Ministério da Agricultura e Pecuária lembra que, no início de novembro, um caso semelhante aconteceu em uma rede de supermercados de Araraquara. Na ocasião, 10,5 toneladas de arroz tipo 3 foram apreendidos pelo ministério. Nas embalagens também constava que eram do tipo 1.

Processo por fraude

Um laudo do governo comprovando fraude ao consumidor ficou pronto nessa sexta-feira (29/11), quando os casos foram divulgados. Os nomes das empresas serão divulgados somente após o encerramento do processo administrativo, informou a pasta.

O ministério destacou ainda que as empresas terão todos os direitos de defesa garantidos. No entanto, elas precisarão substituir os lotes não conformes de produtos apreendidos por lotes conformes.

Alerta ao consumidor

O Ministério da Agricultura solicita aos consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal encontrados no comércio que denunciem na plataforma “Fala BR”. As manifestações podem ser anônimas ou não.